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Capa de Arbitragem e Precedentes — Persuasão ou vinculação?
Estante do Arquipélago • lançamento 2026

Arbitragem e Precedentes

Persuasão ou vinculação?

AutoriaRebeca Mozer Marconcini de Souza Roque

Pesquisa examina o lugar dos precedentes judiciais na arbitragem e as consequências de sua eventual inobservância.

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ArbitragemPrecedentesSentença arbitral
Sobre a obra

Por que ela está na Estante

A autora investiga a relação entre autonomia privada e precedentes judiciais qualificados. O estudo aborda a incidência do CPC no procedimento arbitral, os espaços de convenção das partes e o dever de fundamentação da sentença.

A pergunta tem consequências práticas para a redação de cláusulas, a argumentação das partes e o controle judicial da decisão. O sumário contempla ação anulatória e homologação de sentenças estrangeiras, permitindo acompanhar diferentes dimensões do problema sem pressupor uma resposta única à relação entre precedentes e arbitragem.

Transparência editorial

Fonte e critérios

Dados bibliográficos, sinopse e sumário: Editora Thoth, publicação em agosto de 2026. Capa disponibilizada na ficha da editora no Google Play Livros. Consulta em 6/10/2026.

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Esta ficha tem caráter informativo e foi selecionada por pertinência temática. Não se trata de publicidade, conteúdo patrocinado ou resenha integral da obra.