
Arbitragem e Precedentes
Persuasão ou vinculação?
Pesquisa examina o lugar dos precedentes judiciais na arbitragem e as consequências de sua eventual inobservância.


Pesquisa examina o lugar dos precedentes judiciais na arbitragem e as consequências de sua eventual inobservância.
A autora investiga a relação entre autonomia privada e precedentes judiciais qualificados. O estudo aborda a incidência do CPC no procedimento arbitral, os espaços de convenção das partes e o dever de fundamentação da sentença.
A pergunta tem consequências práticas para a redação de cláusulas, a argumentação das partes e o controle judicial da decisão. O sumário contempla ação anulatória e homologação de sentenças estrangeiras, permitindo acompanhar diferentes dimensões do problema sem pressupor uma resposta única à relação entre precedentes e arbitragem.
Dados bibliográficos, sinopse e sumário: Editora Thoth, publicação em agosto de 2026. Capa disponibilizada na ficha da editora no Google Play Livros. Consulta em 6/10/2026.
Esta ficha tem caráter informativo e foi selecionada por pertinência temática. Não se trata de publicidade, conteúdo patrocinado ou resenha integral da obra.