Estudo discute as experiências e os limites da conciliação em conflitos constitucionais no Supremo Tribunal Federal.
Miguel Gualano de Godoy examina a atuação conciliatória do Supremo Tribunal Federal (STF) em controvérsias de grande impacto institucional. O livro pergunta em que condições acordos podem ser construídos e quais são os limites desse caminho diante de direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade.
O sumário apresenta a evolução das estruturas de conciliação da Corte e casos relacionados a royalties, folha de pagamento e imposto sobre operações financeiras. Publicada em julho de 2026, a obra contribui para o debate sobre consensualidade e jurisdição constitucional.
Autoria, ficha, apresentação, sumário e capa: catálogo oficial da Editora Thoth, consultado em 10/11/2026.
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