Uma conciliação na 12ª Vara Cível de João Pessoa encerrou uma ação de usucapião iniciada em janeiro de 2020 e a reconvenção vinculada ao processo. A audiência ocorreu em 21 de outubro, e o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado no dia 23.
O acordo reconheceu a aquisição originária de um imóvel no bairro Portal do Sol pelos autores. Como parte da composição, eles assumiram o pagamento de R$ 130 mil ao espólio dos antigos proprietários: R$ 60 mil em 26 de outubro e outras 14 parcelas mensais de R$ 5 mil.
A juíza Ascione Alencar Linhares conduziu a audiência com a participação dos advogados. A homologação extinguiu o processo com resolução do mérito, conforme o artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Também foi determinada a expedição imediata de mandado para a averbação no cartório competente.
Segundo o tribunal, a solução contribuiu para as metas do CNJ relativas ao julgamento de processos antigos e à conciliação. O caso mostra uma composição que reuniu regularização imobiliária e ajuste financeiro, resolvendo conjuntamente as pretensões das partes.
Referências consultadas
- TJPB — notícia publicada em 23/10/2026