Bahia prepara 19.855 audiências para a 2ª Semana Estadual de Conciliação

O Tribunal de Justiça da Bahia programou 19.855 audiências para a 2ª Semana Estadual de Conciliação, que será realizada de 21 a 25 de setembro em comarcas de todo o estado. O número foi divulgado na quinta-feira (3) e ainda poderá crescer até o início da mobilização.

Do total já designado, 5.528 audiências estão na Justiça comum e 14.327 no Sistema dos Juizados Especiais. As demandas abrangem matérias cíveis, de consumo, fazendárias e de família, áreas que exigem técnicas e cuidados distintos na construção de um acordo.

Empresas e advogados apresentaram propostas em mais de 3.400 processos, segundo o TJBA. Esse dado indica preparação prévia, mas não deve ser confundido com resultado: proposta apresentada não é acordo concluído, e audiência designada não equivale a conciliação bem-sucedida.

A programação intensificará os trabalhos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, os CEJUSCs, em etapas pré-processuais e processuais. Haverá ainda um Mutirão das Instituições Financeiras, iniciativa nacional do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, o FONAMEC, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos e instituições financeiras.

A agenda inclui um Mutirão Fazendário em Feira de Santana e o projeto Conciliando Cidadania Itinerante nas comarcas de Irecê, Lapão, Canarana e João Dourado. A combinação procura alcançar tanto conflitos concentrados em grandes litigantes quanto pessoas que enfrentam barreiras territoriais para acessar os serviços de Justiça.

A abertura ocorrerá no dia 21, às 8h30, no auditório do tribunal, em Salvador. O encontro terá como tema relatos e boas práticas em sessões de conciliação e mediação e reunirá magistrados e mediadores com atuação nos CEJUSCs.

Uma operação com quase 20 mil audiências exige mais do que volume. A qualidade depende de informação adequada, tempo para avaliar propostas, participação de representantes com poderes para negociar, proteção de pessoas vulneráveis e preservação da liberdade de aceitar ou recusar o acordo.

Também será importante separar os indicadores após a semana. Quantidade de audiências realizadas, comparecimento, acordos, valor econômico, cumprimento posterior e satisfação dos participantes medem aspectos diferentes. Uma taxa de acordo, isoladamente, não permite avaliar toda a efetividade do programa.

A conciliação é especialmente útil quando existe espaço jurídico e prático para composição, mas não substitui automaticamente a decisão judicial. Em matérias indisponíveis ou marcadas por forte assimetria, o controle de legalidade e a assistência adequada continuam essenciais.

O balanço final permitirá comparar as 19.855 audiências inicialmente designadas com os atos efetivamente realizados e com os acordos cumpridos. Essa diferença será decisiva para saber se a mobilização extraordinária se converteu em solução concreta e em aprendizado permanente para a política judiciária baiana.