Referências e documentos
TJBA realiza 16.121 audiências e amplia conciliação para aposentados e comunidades
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- Tribunal de Justiça da Bahia — balanço da 2ª Semana Estadual de Conciliação, 3/10/2026Origem: tjba.jus.br
- Tribunal de Justiça da Bahia — 2ª Semana Estadual de Conciliação mobiliza Judiciário baiano, 3/9/2026Origem: tjba.jus.br
- Conselho Nacional de Justiça — Política de conciliação e mediaçãoOrigem: cnj.jus.br
Elementos incorporados à apuração
- O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou 16.121 audiências de conciliação e mediação durante a 2ª Semana Estadual de Conciliação, promovida de 21 a 25 de setembro em comarcas de todo o estado. O balanço foi divulgado neste sábado, 3 de outubro, e substitui a fase de expectativa por um primeiro resultado de execução da mobilização.
- Em setembro, antes do início da programação, o tribunal havia informado 19.855 audiências designadas. O total efetivamente realizado corresponde a 81,2% daquela agenda inicial e ficou 3.734 atos abaixo da previsão. A diferença não equivale, por si só, a cancelamentos imputáveis ao Judiciário: o comunicado final não detalha ausências, remarcações, acordos prévios ou outros motivos para a variação.
- Na Justiça comum de primeiro grau, incluindo varas e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), foram realizadas 4.698 audiências, ante 5.528 inicialmente designadas. Nos Juizados Especiais, o resultado foi de 11.423 audiências, comparado a uma previsão de 14.327. A maior parte dos atos, portanto, permaneceu concentrada no sistema dos juizados.
- O balanço ainda não informa quantas audiências terminaram em acordo, a taxa de composição, os valores envolvidos, o cumprimento posterior ou a distribuição dos resultados por matéria. Audiência realizada é um indicador de atividade; não permite concluir, sem os demais denominadores, quantos conflitos foram solucionados nem avaliar sozinha a qualidade dos resultados.
- Uma frente específica do Cejusc Fazendário de Salvador analisou mais de cem processos de servidores públicos aposentados que pediam isenção de Imposto de Renda em razão de doença grave. Coordenada pela juíza Suélvia dos Santos Reis Nemi em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, a iniciativa construiu soluções envolvendo reconhecimento de pedidos, suspensão dos descontos na fonte e formas de pagamento de valores retroativos.