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Referências e documentos

Bahia prepara 19.855 audiências para a 2ª Semana Estadual de Conciliação

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. Tribunal de Justiça da Bahia — 2ª Semana Estadual de Conciliação mobiliza Judiciário baiano, 3/9/2026Origem: tjba.jus.br
  2. Conselho Nacional de Justiça — Política de conciliação e mediaçãoOrigem: cnj.jus.br

Elementos incorporados à apuração

  • O Tribunal de Justiça da Bahia programou 19.855 audiências para a 2ª Semana Estadual de Conciliação, que será realizada de 21 a 25 de setembro em comarcas de todo o estado. O número foi divulgado na quinta-feira (3) e ainda poderá crescer até o início da mobilização.
  • Do total já designado, 5.528 audiências estão na Justiça comum e 14.327 no Sistema dos Juizados Especiais. As demandas abrangem matérias cíveis, de consumo, fazendárias e de família, áreas que exigem técnicas e cuidados distintos na construção de um acordo.
  • Empresas e advogados apresentaram propostas em mais de 3.400 processos, segundo o TJBA. Esse dado indica preparação prévia, mas não deve ser confundido com resultado: proposta apresentada não é acordo concluído, e audiência designada não equivale a conciliação bem-sucedida.
  • A programação intensificará os trabalhos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, os CEJUSCs, em etapas pré-processuais e processuais. Haverá ainda um Mutirão das Instituições Financeiras, iniciativa nacional do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, o FONAMEC, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos e instituições financeiras.
  • A agenda inclui um Mutirão Fazendário em Feira de Santana e o projeto Conciliando Cidadania Itinerante nas comarcas de Irecê, Lapão, Canarana e João Dourado. A combinação procura alcançar tanto conflitos concentrados em grandes litigantes quanto pessoas que enfrentam barreiras territoriais para acessar os serviços de Justiça.