Trinta e três juízes leigos de Santa Catarina já têm mais de 700 audiências agendadas para a Semana Nacional da Conciliação, em novembro. A informação consta de comunicado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicado em 23 de setembro.
A programação prevê audiências unificadas nos Juizados Especiais Cíveis. Sem acordo, poderão ser recebidas a resposta, as provas e os depoimentos de testemunhas no mesmo ato, permitindo a sequência do julgamento.
Esse reforço se soma a outras 3.191 audiências previstas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Estadual, sob condução de mediadores, conciliadores e magistrados. São agendamentos, não resultados de conciliações já realizadas.
O Núcleo Estadual de Serviço de Juízes Leigos atende 42 unidades. Paralelamente, a 1ª Vice-Presidência realizou capacitação virtual em pesquisa de jurisprudência, buscando alinhar as propostas de decisão dos juízes leigos aos entendimentos das Turmas Recursais.
Referências consultadas
- TJSC — capacitação de juízes leigos em pesquisa de jurisprudência