Pautas, reuniões e transmissões oficiais, reunidas para você acompanhar.
Em parceria comObservatório LAWINFRAANTAQ às 10h e ANTT às 14h30, com transmissões específicas. A ANP confirma reunião às 12h, mas o vídeo ainda não foi localizado. Horários de Brasília.
Debate técnico sobre a análise de impacto regulatório da coleta de dados de emissões nos portos. Transmissão oficial agendada para 10h de Brasília; não é reunião deliberativa da Diretoria.
Reunião pública sobre sustentabilidade, free flow e transporte de cargas. Horário de Brasília. A 306ª reunião eletrônica, que começa às 15h, é outro procedimento e não é esta transmissão.
A ANP transferiu a reunião para segunda-feira às 12h de Brasília e anunciou transmissão no YouTube. Vídeo específico ainda não localizado na conferência de 7/11.
Consultar anúncio oficial →5 sessões com vídeos oficiais programados. Horários de Brasília.
Sessão plenária de 29 de outubro de 2026, às 9h. A descrição oficial confirma a 35ª sessão ordinária; a pauta individual não foi disponibilizada no vídeo. Consulte as pautas no portal do Tribunal.
Consultar pautas e documentos oficiaisReunião pública da Diretoria Colegiada, em Brasília, de 29 de outubro de 2026, às 9h30, confirmada pela Anvisa. O sinal do canal oficial está programado para 9h20.
Pauta oficial da reuniãoSessão da Primeira Câmara de 29 de outubro de 2026, às 9h30. Consulte no portal oficial a relação de processos e eventuais aditamentos.
Consultar pautas e documentos oficiaisSessão de 29 de outubro de 2026, às 10h. A pauta integral está na descrição do vídeo oficial, com denúncias, termos de ocorrência, contas municipais, tomadas de contas e recursos.
Pauta integral na descrição do vídeoTransmissão oficial programada para quinta-feira, 29 de outubro de 2026, com incorporação permitida. Horário de Brasília. A ordem dos processos e o início do sinal podem mudar na origem.
Consultar atas, pautas e calendário7 sessões com vídeos oficiais. Horários de Brasília.
34ª sessão ordinária da Segunda Câmara, em 28 de outubro, às 9h, em Aracaju, no canal oficial do TCE-SE.
Pauta e documentos oficiais18ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, em 28 de outubro, às 9h30, no canal oficial do TCE-RN. A descrição do vídeo remete ao portal de pautas e atas do Tribunal.
Pauta e documentos oficiaisSessão plenária de 28 de outubro, às 9h30. O portal oficial lista a pauta da 3433ª sessão ordinária, publicada em 22/10, e a reinclusão de processos atualizada para 28/10.
Pauta e documentos oficiais33ª sessão ordinária da Primeira Câmara, em 28 de outubro, às 10h. A pauta integral está publicada na descrição oficial do próprio vídeo. Inclui medida cautelar relativa à Prefeitura de Itororó, termos de ocorrência de Candeias, Jequié, Quijingue e Una, contas municipais e aposentadorias, entre outros processos.
Sessão extraordinária do Plenário, em 28 de outubro, às 10h30. A pauta publicada no BTCU de 26/10 inclui o processo 006.529/2026-7, sobre o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Relatoria do ministro Vital do Rêgo; interessados: Receita Federal e Senado Federal.
Sessão ordinária do Plenário, em 28 de outubro, às 14h30. A pauta inclui o processo de desestatização 007.655/2023-1, relacionado à Anatel, e a denúncia 019.556/2026-8, relacionada ao DNIT, entre outros processos. Os temas citados são uma seleção; consulte a pauta integral e as atualizações do Tribunal.
32ª sessão ordinária da Segunda Câmara, em 28 de outubro, às 14h30. A pauta integral está publicada na descrição oficial do próprio vídeo. Inclui denúncias sobre câmaras municipais, contas de 2025 e outros processos de controle dos municípios baianos.
Programação de segunda-feira, 19 de outubro, verificada em 17/10/2026. Horários de Brasília. O sinal começa quando a instituição iniciar a transmissão.
A pauta trata da proposta de alteração da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, no âmbito da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE). A reunião deliberativa é pública; uma proposta em pauta ainda não constitui decisão.
Programação encerrada de sexta-feira, 16 de outubro de 2026. Os horários abaixo são os da realização das sessões. Consulte os vídeos disponíveis e o calendário das próximas reuniões.
Audiência sobre a proposta de licitação do espectro, as condições de uso das radiofrequências e as obrigações e contrapartidas do futuro edital. Consulta Pública 37/2026, processo 53500.012864/2025-66.
Audiência realizada em 16 de outubro. O acesso abaixo abre o acervo público do canal da Anatel; consulte ali a disponibilidade da gravação.
O acompanhamento pelo YouTube é aberto. As manifestações na audiência são presenciais, no auditório Nelson Takayanagi, em Brasília.
Transmissão especial do último dia da 81ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA). A programação do encontro inclui políticas públicas, logística, portos e o túnel Santos–Guarujá.
O canal define os conteúdos exibidos. Os painéis simultâneos da programação presencial podem não integrar esta transmissão.
Debate sobre propostas de inclusão da somatrogona e do levomalato de cabozantinibe no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que define coberturas obrigatórias dos planos. A audiência integra a participação social antes da decisão sobre as propostas.
Reveja as duas reuniões deliberativas e consulte os processos logo abaixo de cada vídeo.
958ª Reunião do Conselho Diretor
Compartilhamento de postes e uso do espectro estão na pauta. A relação abaixo é uma seleção; consulte o documento completo.
1043ª Reunião de Diretoria
Horário alterado na pauta oficial: 17h15. A apreciação dos processos depende da ordem dos trabalhos.
Discussão sobre interoperabilidade de sistemas de pedágio sem cancelas (free flow). A audiência recebe contribuições; é uma etapa participativa.
Debate da análise de impacto regulatório preliminar do Tema 2.6. A agência anunciou transmissão no seu canal oficial; o endereço individual do vídeo ainda está pendente. Contribuições à tomada de subsídios seguem até 20/10.
Programação e documentos do webinárioAs sessões de 8 de outubro estão encerradas. Os vídeos disponíveis são gravações das instituições de origem.
Leia os destaques da programação no LAWINFRA →
Programação de 9 de novembro, conferida em 7 de novembro. Horários de Brasília.
| Data | Horário | Reunião | Como acompanhar |
|---|---|---|---|
| 9/11 | 10h00 | ANTAQ · Webinário · AIR sobre emissões de gases de efeito estufa nos portos | Vídeo oficial e documentos no portal. Assistir aqui |
| 9/11 | 14h30 | ANTT · 1.045ª reunião pública da Diretoria | Vídeo oficial e documentos no portal. Assistir aqui |
Reuniões públicas; horários a confirmar. Calendário oficial
Reuniões públicas; horários a confirmar. Calendário oficial
1.194ª reunião de Diretoria, às 12h. Calendário oficial
Virtuais pelo SEI: 14h do primeiro dia às 17h do último. Calendário oficial
Telepresenciais, às 9h. Calendário oficial
Encontros do PLD, às 15h. Acesso pelo Teams a confirmar. Calendário oficial
Reuniões já realizadas. Os vídeos abaixo não são transmissões ao vivo.
Sessão realizada em 7 de outubro; consulte a cobertura da operação American Airlines–Azul.
Apresentação técnica sobre preços, metodologias e premissas de cálculo.
Reunião deliberativa pública. Consulte a pauta oficial e seus documentos na publicação da agência.
Escolha a instituição para consultar pautas, calendário e acesso oficial às reuniões.
Reuniões públicas da Diretoria; pautas e acesso às transmissões.
Consultar reuniões e acesso oficialReuniões do Conselho Diretor; consulte pauta, data e canal oficial.
Consultar reuniões e acesso oficialAcesso oficial à reunião e ao canal da agência. Confira a data antes de assistir.
Consultar reuniões e acesso oficialPágina oficial de transmissão das reuniões da Diretoria.
Consultar reuniões e acesso oficialCalendário, pautas, atas e acessos às reuniões ao vivo e gravadas.
Consultar reuniões e acesso oficialPautas e gravações da Diretoria. A publicação de uma gravação não indica transmissão ao vivo.
Consultar reuniões e acesso oficialReuniões públicas da Diretoria Colegiada; pautas e documentos oficiais.
Consultar reuniões e acesso oficialEncontros técnicos sobre as perspectivas de operação do Sistema Interligado Nacional. As gravações são disponibilizadas pelo ONS; o vídeo específico deve ser escolhido no canal oficial.
Análises do Preço de Liquidação das Diferenças, premissas e metodologias. Consulte também as apresentações disponibilizadas pela CCEE junto às gravações.
Ver a série Encontro do PLD