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Europa · França · Gravação

Caster Semenya · pronúncia da decisão da Grande Câmara

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos · Estrasburgo

A Grande Câmara apresenta a decisão no caso Semenya contra a Suíça, relativo à revisão judicial de sentença do Tribunal Arbitral do Esporte sobre critérios de elegibilidade no atletismo. O tribunal reconheceu violação do direito a processo equitativo.

10/07/2025FrancêsBrasília: Não informado pela fonteLocal: Não informado pela fonte
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Áudio original · outras faixas não confirmadas.

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Para acompanhar em português

Entenda esta sessão

Contexto e resumo do caso com base em documentos oficiais. Preparado pela Redação ArquipelJus · conferido em 18/11/2026.

A controvérsia

Caster Semenya questionou regras de elegibilidade no atletismo que exigiam reduzir sua testosterona natural. A disputa passou pelo Tribunal Arbitral do Esporte e pela Justiça suíça.

O que a Grande Câmara decidiu

Em 10 de julho de 2025, o Tribunal Europeu reconheceu violação do direito a processo equitativo. Considerou insuficientemente rigoroso o controle do Tribunal Federal suíço sobre a sentença arbitral, diante dos direitos envolvidos e da arbitragem imposta à atleta.

Para entender o vídeo

O registro é a apresentação da decisão. O ponto central deste resultado é a qualidade do controle judicial da arbitragem esportiva; outras queixas, ligadas à vida privada e à discriminação, foram consideradas inadmissíveis por questão de jurisdição.

Fontes usadas no resumo

Conheça o tribunal

O TEDH, com sede em Estrasburgo, fiscaliza o respeito à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. O caso envolve arbitragem desportiva e o controle exercido pela Justiça suíça.

O que observar nesta sessão

Examine a relação entre arbitragem desportiva, acesso à justiça e garantias do processo equitativo.

Título original e fonte do vídeo

Grand Chamber judgment delivery Semenya v. Switzerland

Vídeo disponibilizado pela instituição de origem. Conferido em 17/11/2026.