Caster Semenya · pronúncia da decisão da Grande Câmara
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos · Estrasburgo
A Grande Câmara apresenta a decisão no caso Semenya contra a Suíça, relativo à revisão judicial de sentença do Tribunal Arbitral do Esporte sobre critérios de elegibilidade no atletismo. O tribunal reconheceu violação do direito a processo equitativo.
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Entenda esta sessão
Contexto e resumo do caso com base em documentos oficiais. Preparado pela Redação ArquipelJus · conferido em 18/11/2026.
A controvérsia
Caster Semenya questionou regras de elegibilidade no atletismo que exigiam reduzir sua testosterona natural. A disputa passou pelo Tribunal Arbitral do Esporte e pela Justiça suíça.
O que a Grande Câmara decidiu
Em 10 de julho de 2025, o Tribunal Europeu reconheceu violação do direito a processo equitativo. Considerou insuficientemente rigoroso o controle do Tribunal Federal suíço sobre a sentença arbitral, diante dos direitos envolvidos e da arbitragem imposta à atleta.
Para entender o vídeo
O registro é a apresentação da decisão. O ponto central deste resultado é a qualidade do controle judicial da arbitragem esportiva; outras queixas, ligadas à vida privada e à discriminação, foram consideradas inadmissíveis por questão de jurisdição.
Fontes usadas no resumo
Conheça o tribunal
O TEDH, com sede em Estrasburgo, fiscaliza o respeito à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. O caso envolve arbitragem desportiva e o controle exercido pela Justiça suíça.
O que observar nesta sessão
Examine a relação entre arbitragem desportiva, acesso à justiça e garantias do processo equitativo.
Título original e fonte do vídeo
Grand Chamber judgment delivery Semenya v. Switzerland
Vídeo disponibilizado pela instituição de origem. Conferido em 17/11/2026.
