Controle de constitucionalidade · cooperativas
Tribunal Constitucional da Indonésia
A audiência trata de um pedido de controle de constitucionalidade da Lei nº 25/1992, sobre cooperativas. Processo 361/PUU-XXIV/2026. Gravação da audiência de 17/11 no calendário local.
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Entenda esta sessão
Resumo baseado em comunicação oficial da instituição responsável. Preparado pela Redação ArquipelJus · conferido em 18/11/2026.
O assunto concreto
A audiência questiona dispositivos da Lei de Cooperativas de 1992. A discussão abrange registro de associados, acesso a informações, fiscalização dos gestores e mecanismos de responsabilização.
O que foi defendido
Segundo o relato oficial de 17 de novembro, o representante do Parlamento afirmou que o registro de membros tem função administrativa e probatória, sem autorizar mudanças arbitrárias na condição de associado. Defendeu também que as regras internas devem respeitar o direito legal à informação.
A etapa do processo
A sessão ouviu explicações do Parlamento e do governo. O resumo ajuda a acompanhar uma audiência de controle de constitucionalidade e a distinguir as posições apresentadas pelos participantes da decisão que caberá ao tribunal.
Fontes usadas no resumo
Conheça o tribunal
O Tribunal Constitucional da Indonésia realiza controle de constitucionalidade das leis e aprecia determinadas controvérsias eleitorais.
O que observar nesta sessão
Acompanhe como a corte conduz as etapas do controle de constitucionalidade.
Título original e fonte do vídeo
Sidang Perkara Nomor 361/PUU-XXIV/2026
Vídeo disponibilizado pela instituição de origem. Conferido em 17/11/2026.
