ArquipelJus — Arquipélago Justiça
ARQUIPELJUS

Encontre sua seção

26 seções encontradas

Notícias e transmissões

Radar de notíciasAcompanhe os fatos da justiça e da resolução de conflitos.Sala da JustiçaAssista a julgamentos e consulte a programação das sessões.Momento ArbitragemAprofunde seus conhecimentos com vídeos sobre arbitragem.Justiça DesportivaNotícias, julgamentos e controvérsias do esporte.AnálisesLeituras aprofundadas sobre temas e decisões relevantes.Monitor de notíciasReceba informação selecionada sobre os temas que acompanha.

Jurisprudência e legislação

JurisprudênciaPesquise decisões judiciais sobre arbitragem e mediação.LegislaçãoConsulte normas sobre prevenção e resolução de conflitos.Projetos legislativosAcompanhe propostas e mudanças em discussão.Documentos de referênciaConsulte boas práticas, diretrizes e recomendações institucionais.

Atlas e profissionais

Atlas NacionalEncontre câmaras e instituições de resolução de conflitos no Brasil.Atlas InternacionalExplore instituições de arbitragem e mediação pelo mundo.Atlas de CEJUSCsLocalize centros judiciários de solução de conflitos.Atlas de ProfissionaisEncontre profissionais no diretório público.CensoCadastre-se no Censo e solicite sua inclusão no Atlas de Profissionais.

Cursos, livros e agenda

AcadêmicoConheça atividades de formação e aperfeiçoamento.LivrosDescubra obras e lançamentos para ampliar sua pesquisa.AgendaVeja eventos e encontros da comunidade jurídica.

Ferramentas e cálculos

Cláusula Sob MedidaPrepare convenções de mediação e arbitragem. Beta gratuita.Bússola de CustosCompare custos de arbitragem e mediação.HonoráriosConsulte referências para honorários advocatícios.Custas judiciaisConsulte e estime custos de acesso à Justiça.Choices XConheça a ferramenta de apoio à escolha de árbitros.Melhor CaminhoExplore caminhos adequados para resolver seu conflito.

Concursos públicos

ConcursosEncontre oportunidades e consulte os editais.Monitor de ConcursosAcompanhe oportunidades conforme seus interesses.
Ásia · Indonésia · Gravação

Custas e acesso à Justiça · questionamentos à Suprema Corte

Tribunal Constitucional da Indonésia

A audiência de 18 de novembro debate quem deve pagar as custas para questionar regulamentos na Suprema Corte. Os magistrados perguntam como foi fixado o valor cobrado e qual é o efeito do processo eletrônico.

18/11/2026IndonésioBrasília: 18/11, 00:30Local: 18/11, 10:30
Ler resumo em português ↓

Áudio original · outras faixas não confirmadas.

Legendas no idioma original · tradução automática pode ser oferecida pelo YouTube. Não foi identificada faixa de legendas em português pronta neste vídeo. No menu do vídeo ou no YouTube, procure Tradução automática → Português, se essa opção estiver disponível.

Para acompanhar em português

Entenda esta sessão

Resumo baseado na transcrição oficial da sessão. Preparado pela Redação ArquipelJus · conferido em 19/11/2026.

Quem deve financiar o controle das normas

Adam Imam Hamdana pede que o Estado arque com as custas de controle de regulamentos perante a Suprema Corte. Sustenta que a cobrança de 1,2 milhão de rupias dificulta o acesso à Justiça em matéria de interesse público.

O que a Suprema Corte explicou

Na audiência de 18 de novembro, a representação da Suprema Corte separou a taxa de 200 mil rupias do custo processual de 1 milhão. Explicou as bases normativas da cobrança e apontou as escolhas orçamentárias envolvidas em sua eventual transferência ao Estado.

As perguntas dos magistrados

Os julgadores pediram os critérios de cálculo do custo processual, considerando o uso do processo eletrônico, e sugeriram comparar o modelo com o acesso gratuito ao próprio Tribunal Constitucional. A transcrição oficial registra a oitiva e os pedidos de esclarecimento.

Fontes usadas no resumo

Conheça o tribunal

O Tribunal Constitucional da Indonésia examina a compatibilidade das leis nacionais com a Constituição de 1945. O canal institucional identifica cada sessão pelo número do processo e pela data.

O que observar nesta sessão

Acompanhe as perguntas sobre o valor das custas, a comparação entre tribunais e o impacto do processo eletrônico sobre o custo de acesso à Justiça.

Título original e fonte do vídeo

Sidang Perkara Nomor 350/PUU-XXIV/2026. Rabu, 18 November 2026.

Vídeo disponibilizado pela instituição de origem. Conferido em 19/11/2026.