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Ásia · Indonésia · Gravação

Revisão de decisões tributárias · audiência constitucional

Tribunal Constitucional da Indonésia

Audiência preliminar sobre o direito de autoridades tributárias de requerer a revisão de decisões do Tribunal Tributário. Processo 417/PUU-XXIV/2026; gravação oficial de 18 de novembro.

18/11/2026IndonésioBrasília: Não informado pela fonteLocal: Não informado pela fonte
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Áudio original · outras faixas não confirmadas.

Sem legendas identificadas. Não foi identificada faixa de legendas em português pronta neste vídeo. No menu do vídeo ou no YouTube, procure Tradução automática → Português, se essa opção estiver disponível.

Para acompanhar em português

Entenda esta sessão

Resumo baseado em comunicação oficial da instituição responsável. Preparado pela Redação ArquipelJus · conferido em 20/11/2026.

O problema apresentado

Um requerente questiona o artigo 77, parágrafo 3º, da lei sobre o Tribunal Tributário da Indonésia. A discussão envolve a possibilidade de autoridades tributárias requererem a revisão de decisões da corte tributária.

O que ocorreu na sessão

A audiência de 18 de novembro foi dedicada ao exame preliminar da petição. A notícia do Tribunal Constitucional apresenta os fundamentos expostos pela defesa do requerente; não registra uma decisão final sobre o pedido.

Base do resumo

O contexto foi preparado a partir da ficha processual e da notícia oficiais. O vídeo é a gravação da audiência, com áudio original em indonésio.

Fontes usadas no resumo

Conheça o tribunal

O Tribunal Constitucional da Indonésia examina a compatibilidade das leis nacionais com a Constituição de 1945.

O que observar nesta sessão

Observe a apresentação do pedido e as perguntas do colegiado sobre a revisão de decisões tributárias.

Título original e fonte do vídeo

Sidang Perkara Nomor 417/PUU-XXIV/2026. Rabu, 18 November 2026.

Vídeo disponibilizado pela instituição de origem. Conferido em 20/11/2026.