ArquipelJus — Arquipélago Justiça
ARQUIPELJUS

Encontre sua seção

26 seções encontradas

Notícias e transmissões

Radar de notíciasAcompanhe os fatos da justiça e da resolução de conflitos.Sala da JustiçaAssista a julgamentos e consulte a programação das sessões.Momento ArbitragemAprofunde seus conhecimentos com vídeos sobre arbitragem.Justiça DesportivaNotícias, julgamentos e controvérsias do esporte.AnálisesLeituras aprofundadas sobre temas e decisões relevantes.Monitor de notíciasReceba informação selecionada sobre os temas que acompanha.

Jurisprudência e legislação

JurisprudênciaPesquise decisões judiciais sobre arbitragem e mediação.LegislaçãoConsulte normas sobre prevenção e resolução de conflitos.Projetos legislativosAcompanhe propostas e mudanças em discussão.Documentos de referênciaConsulte boas práticas, diretrizes e recomendações institucionais.

Atlas e profissionais

Atlas NacionalEncontre câmaras e instituições de resolução de conflitos no Brasil.Atlas InternacionalExplore instituições de arbitragem e mediação pelo mundo.Atlas de CEJUSCsLocalize centros judiciários de solução de conflitos.Atlas de ProfissionaisEncontre profissionais no diretório público.CensoCadastre-se no Censo e solicite sua inclusão no Atlas de Profissionais.

Cursos, livros e agenda

AcadêmicoConheça atividades de formação e aperfeiçoamento.LivrosDescubra obras e lançamentos para ampliar sua pesquisa.AgendaVeja eventos e encontros da comunidade jurídica.

Ferramentas e cálculos

Cláusula Sob MedidaPrepare convenções de mediação e arbitragem. Beta gratuita.Bússola de CustosCompare custos de arbitragem e mediação.HonoráriosConsulte referências para honorários advocatícios.Custas judiciaisConsulte e estime custos de acesso à Justiça.Choices XConheça a ferramenta de apoio à escolha de árbitros.Melhor CaminhoExplore caminhos adequados para resolver seu conflito.

Concursos públicos

ConcursosEncontre oportunidades e consulte os editais.Monitor de ConcursosAcompanhe oportunidades conforme seus interesses.
Ásia · Indonésia · Gravação

Dissolução de sociedades · audiência constitucional

Tribunal Constitucional da Indonésia

Audiência preliminar do processo 418/PUU-XXIV/2026, sobre dispositivos da Lei nº 40/2007 relativos à dissolução de sociedades. Registro oficial de 19 de novembro.

19/11/2026IndonésioBrasília: 19/11, 04:30Local: 19/11, 14:30
Ler resumo em português ↓

Áudio original · outras faixas não confirmadas.

Sem legendas identificadas. Não foi identificada faixa de legendas em português pronta neste vídeo. No menu do vídeo ou no YouTube, procure Tradução automática → Português, se essa opção estiver disponível.

Para acompanhar em português

Entenda esta sessão

Contexto e resumo do caso com base em documentos oficiais. Preparado pela Redação ArquipelJus · conferido em 19/11/2026.

A controvérsia societária

Doris Manggalang Raja Sagala questiona dispositivos da Lei nº 40/2007, sobre sociedades de responsabilidade limitada. O pedido abrange os artigos 142 e 146 e relaciona as regras de dissolução societária com independência judicial e segurança jurídica.

Etapa do processo

A pauta de 19 de novembro identifica a primeira audiência de exame preliminar. É a fase em que o requerente apresenta sua impugnação e o tribunal delimita os requisitos e o objeto do controle constitucional.

Base deste guia

O resumo utiliza a ficha processual e a petição inicial pública. O vídeo preserva a sessão original em indonésio e permite acompanhar a exposição do requerente e as intervenções do colegiado.

Fontes usadas no resumo

Conheça o tribunal

O Tribunal Constitucional da Indonésia examina a compatibilidade das leis nacionais com a Constituição de 1945. O canal institucional identifica cada sessão pelo número do processo e pela data.

O que observar nesta sessão

Observe a apresentação do pedido de controle de constitucionalidade e a delimitação da controvérsia societária na audiência preliminar.

Título original e fonte do vídeo

Sidang Perkara Nomor 418/PUU-XXIV/2026. Kamis, 19 November 2026.

Vídeo disponibilizado pela instituição de origem. Conferido em 19/11/2026.