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Ásia · Indonésia · Gravação

Obrigações durante conflitos trabalhistas · audiência preliminar

Tribunal Constitucional da Indonésia

Audiência preliminar do processo 415/PUU-XXIV/2026, sobre as obrigações de empregadores e trabalhadores durante a solução de conflitos trabalhistas. Gravação oficial de 18 de novembro.

18/11/2026IndonésioBrasília: 18/11, 04:30Local: 18/11, 14:30
Ler resumo em português ↓

Áudio original · outras faixas não confirmadas.

Legendas no idioma original · tradução automática pode ser oferecida pelo YouTube. Não foi identificada faixa de legendas em português pronta neste vídeo. No menu do vídeo ou no YouTube, procure Tradução automática → Português, se essa opção estiver disponível.

Para acompanhar em português

Entenda esta sessão

Contexto e resumo do caso com base em documentos oficiais. Preparado pela Redação ArquipelJus · conferido em 19/11/2026.

O problema apresentado

Donaldy Christian Langgar questiona o artigo 157A, parágrafo 1º, da Lei nº 13/2003. A norma trata da continuidade das obrigações de empregador e trabalhador durante a resolução de conflitos nas relações de trabalho.

O pedido e a fase

Segundo a divulgação oficial, o requerente pede maior clareza para os termos da norma que determinam a manutenção dessas obrigações. A sessão de 18 de novembro corresponde ao exame preliminar do pedido constitucional.

Como acompanhar

O guia se baseia na nota oficial e na ficha do processo. No vídeo, observe a apresentação do problema concreto, a formulação do pedido e as perguntas dirigidas ao requerente.

Fontes usadas no resumo

Conheça o tribunal

O Tribunal Constitucional da Indonésia examina a compatibilidade das leis nacionais com a Constituição de 1945. O canal institucional identifica cada sessão pelo número do processo e pela data.

O que observar nesta sessão

Acompanhe como um pedido individual sobre obrigações trabalhistas é apresentado ao controle constitucional.

Título original e fonte do vídeo

Sidang Perkara Nomor 415/PUU-XXIV/2026. Rabu, 18 November 2026.

Vídeo disponibilizado pela instituição de origem. Conferido em 19/11/2026.