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América do Norte · México · Sessão anterior

Plenário da Suprema Corte · sessão de 19/11

Suprema Corte de Justiça da Nação

Sessão pública ordinária do Pleno da Suprema Corte mexicana em 19 de novembro, às 10h da Cidade do México, 13h de Brasília. A pauta inclui controvérsias sobre autonomia e receitas municipais e recursos de amparo.

19/11/2026EspanholBrasília: 19/11, 13:00Local: 19/11, 10:00
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Áudio original · outras faixas não confirmadas.

Sem legendas identificadas. Não foi identificada faixa de legendas em português pronta neste vídeo. No menu do vídeo ou no YouTube, procure Tradução automática → Português, se essa opção estiver disponível.

Para acompanhar em português

Entenda esta sessão

Contexto e resumo do caso com base em documentos oficiais. Preparado pela Redação ArquipelJus · conferido em 19/11/2026.

Guia da sessão de 19 de novembro

A pauta oficial do Pleno reúne controvérsias constitucionais entre entes públicos e recursos de amparo, instrumento mexicano de proteção de direitos. A sessão está programada para as 10h da Cidade do México, 13h de Brasília. O guia usa a lista escrita de processos e os projetos nela identificados.

Autonomia municipal em Oaxaca

A controvérsia 360/2026 foi proposta pelo município de San Juan Mazatlán contra os Poderes Legislativo e Executivo de Oaxaca. Questiona o registro e a acreditação de integrantes da prefeitura, a suspensão do repasse de recursos e possíveis atos de suspensão da administração municipal ou revogação de nomeações. A queixa 1/2026-CA discute possível descumprimento da medida de suspensão concedida em maio nesse processo.

Receitas de municípios e recursos

As controvérsias 269/2026 e 298/2026 foram propostas pelo Executivo federal contra disposições das leis de receitas de Reynosa e Guerrero, em Tamaulipas. A lista também inclui recursos contra decisões de tramitação e recursos de amparo direto. Cada caso terá debate e votação próprios, conforme a ordem efetivamente adotada pelo colegiado.

O que acompanhar no julgamento

Acompanhe como os ministros delimitam a competência constitucional, examinam os atos impugnados e fundamentam seus votos. A pauta identifica pedidos e projetos submetidos à consideração; o resultado de cada processo será conferido nos registros oficiais após a sessão. O áudio original permanece em espanhol.

Fontes usadas no resumo

Conheça o tribunal

A Suprema Corte mexicana exerce o controle constitucional e aprecia ações de inconstitucionalidade, controvérsias constitucionais e recursos de amparo previstos em sua competência.

O que observar nesta sessão

Observe a apresentação das propostas pelos relatores, as intervenções dos ministros e a formação das votações.

Título original e fonte do vídeo

Sesión del Pleno de la #SCJN 19 de noviembre de 2026

Vídeo disponibilizado pela instituição de origem. Conferido em 19/11/2026.