Plenário da Suprema Corte · sessão de 19/11
Suprema Corte de Justiça da Nação
Sessão pública ordinária do Pleno da Suprema Corte mexicana em 19 de novembro, às 10h da Cidade do México, 13h de Brasília. A pauta inclui controvérsias sobre autonomia e receitas municipais e recursos de amparo.
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Entenda esta sessão
Contexto e resumo do caso com base em documentos oficiais. Preparado pela Redação ArquipelJus · conferido em 19/11/2026.
Guia da sessão de 19 de novembro
A pauta oficial do Pleno reúne controvérsias constitucionais entre entes públicos e recursos de amparo, instrumento mexicano de proteção de direitos. A sessão está programada para as 10h da Cidade do México, 13h de Brasília. O guia usa a lista escrita de processos e os projetos nela identificados.
Autonomia municipal em Oaxaca
A controvérsia 360/2026 foi proposta pelo município de San Juan Mazatlán contra os Poderes Legislativo e Executivo de Oaxaca. Questiona o registro e a acreditação de integrantes da prefeitura, a suspensão do repasse de recursos e possíveis atos de suspensão da administração municipal ou revogação de nomeações. A queixa 1/2026-CA discute possível descumprimento da medida de suspensão concedida em maio nesse processo.
Receitas de municípios e recursos
As controvérsias 269/2026 e 298/2026 foram propostas pelo Executivo federal contra disposições das leis de receitas de Reynosa e Guerrero, em Tamaulipas. A lista também inclui recursos contra decisões de tramitação e recursos de amparo direto. Cada caso terá debate e votação próprios, conforme a ordem efetivamente adotada pelo colegiado.
O que acompanhar no julgamento
Acompanhe como os ministros delimitam a competência constitucional, examinam os atos impugnados e fundamentam seus votos. A pauta identifica pedidos e projetos submetidos à consideração; o resultado de cada processo será conferido nos registros oficiais após a sessão. O áudio original permanece em espanhol.
Conheça o tribunal
A Suprema Corte mexicana exerce o controle constitucional e aprecia ações de inconstitucionalidade, controvérsias constitucionais e recursos de amparo previstos em sua competência.
O que observar nesta sessão
Observe a apresentação das propostas pelos relatores, as intervenções dos ministros e a formação das votações.
Título original e fonte do vídeo
Sesión del Pleno de la #SCJN 19 de noviembre de 2026
Vídeo disponibilizado pela instituição de origem. Conferido em 19/11/2026.
