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Ásia · Taiwan · Gravação

Poderes do Legislativo · audiência constitucional

Tribunal Constitucional de Taiwan

Audiência de debates orais sobre alterações da Lei de Exercício de Poderes do Legislativo e normas relacionadas. A gravação oficial integral preserva os argumentos dos participantes e as intervenções dos magistrados.

06/08/2024MandarimBrasília: 05/08, 21:55Local: 06/08, 08:55
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Áudio original · outras faixas não confirmadas.

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Para acompanhar em português

Entenda esta sessão

Resumo baseado em comunicação oficial da instituição responsável. Preparado pela Redação ArquipelJus · conferido em 18/11/2026.

O que está em discussão

A audiência de 6 de agosto de 2024 examinou a constitucionalidade da reforma dos poderes do Parlamento. Pela manhã, discutiram-se procedimento legislativo, relatório presidencial, questionamentos a autoridades e aprovação de nomeações.

Os debates da tarde

O foco passou aos poderes de investigação e às audiências parlamentares, incluindo a nova infração de desprezo ao Parlamento. Os requerentes apontaram riscos à separação de poderes, à privacidade e às garantias processuais; o Legislativo defendeu a fiscalização e sua autonomia.

Perguntas dos magistrados

Os juízes exploraram a publicidade das votações, os limites da investigação parlamentar e as garantias de quem é convocado. Especialistas apresentaram posições divergentes sobre o grau de controle judicial.

Etapa processual

Foram cerca de seis horas de debates e perguntas. A sessão encerrou a sustentação oral; o anúncio da decisão ficou para etapa posterior.

Fontes usadas no resumo

Conheça o tribunal

O Tribunal Constitucional de Taiwan aprecia questões de constitucionalidade e conflitos de competências constitucionais. A gravação é do canal oficial do Yuan Judiciário.

O que observar nesta sessão

Acompanhe o debate sobre competências parlamentares e controle de constitucionalidade, com áudio original em mandarim.

Título original e fonte do vídeo

113年度憲立字第1號等─立法院職權行使法修正條文等案113年8月6日言詞辯論

Vídeo disponibilizado pela instituição de origem. Conferido em 17/11/2026.