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Europa · Ucrânia · Gravação

Ucrânia: reajuste de preço em contrato público de energia

Tribunal Constitucional da Ucrânia · Segundo Senado

Sessão pública sobre limites legais de alteração de preço em contrato de fornecimento de eletricidade a hospital público.

28/10/2026UcranianoBrasília: Não informado pela fonteLocal: Não informado pela fonte
Ler resumo em português ↓

Áudio original · outras faixas não confirmadas.

Sem legendas identificadas. Consulte os idiomas oferecidos no player oficial.

Para acompanhar em português

Entenda esta sessão

Resumo baseado em comunicação oficial da instituição responsável. Preparado pela Redação ArquipelJus · conferido em 21/11/2026.

A controvérsia

A empresa UKR GAZ RESURS questiona o artigo 41(5)(2) da Lei de Compras Públicas. O caso decorre de contrato de energia de hospital público, alterado por seis aditivos.

A sessão

O vídeo registra a parte pública do exame pelo Segundo Senado, em 28 de outubro. O relator apresentou a reclamação e os fundamentos da abertura do processo constitucional.

Fonte

A ficha utiliza o relato oficial do tribunal. A gravação permanece hospedada na instituição de origem, com áudio em ucraniano.

Fontes usadas no resumo

Conheça o tribunal

O Tribunal Constitucional da Ucrânia realiza controle de constitucionalidade. Este registro mostra a parte pública de sessão em procedimento escrito.

O que observar nesta sessão

Observe como a controvérsia contratual chega ao controle de constitucionalidade.

Título original e fonte do vídeo

Ucrânia: reajuste de preço em contrato público de energia

Vídeo disponibilizado pela instituição de origem. Conferido em 21/11/2026.