Ucrânia: reajuste de preço em contrato público de energia
Tribunal Constitucional da Ucrânia · Segundo Senado
Sessão pública sobre limites legais de alteração de preço em contrato de fornecimento de eletricidade a hospital público.
Áudio original · outras faixas não confirmadas.
Sem legendas identificadas. Consulte os idiomas oferecidos no player oficial.
Entenda esta sessão
Resumo baseado em comunicação oficial da instituição responsável. Preparado pela Redação ArquipelJus · conferido em 21/11/2026.
A controvérsia
A empresa UKR GAZ RESURS questiona o artigo 41(5)(2) da Lei de Compras Públicas. O caso decorre de contrato de energia de hospital público, alterado por seis aditivos.
A sessão
O vídeo registra a parte pública do exame pelo Segundo Senado, em 28 de outubro. O relator apresentou a reclamação e os fundamentos da abertura do processo constitucional.
Fonte
A ficha utiliza o relato oficial do tribunal. A gravação permanece hospedada na instituição de origem, com áudio em ucraniano.
Fontes usadas no resumo
Conheça o tribunal
O Tribunal Constitucional da Ucrânia realiza controle de constitucionalidade. Este registro mostra a parte pública de sessão em procedimento escrito.
O que observar nesta sessão
Observe como a controvérsia contratual chega ao controle de constitucionalidade.
Título original e fonte do vídeo
Ucrânia: reajuste de preço em contrato público de energia
Vídeo disponibilizado pela instituição de origem. Conferido em 21/11/2026.
