ArquipelJus — Arquipélago Justiça
ARQUIPELJUS

Encontre sua seção

26 seções encontradas

Notícias e transmissões

Radar de notíciasAcompanhe os fatos da justiça e da resolução de conflitos.Sala da JustiçaAssista a julgamentos e consulte a programação das sessões.Momento ArbitragemAprofunde seus conhecimentos com vídeos sobre arbitragem.Justiça DesportivaNotícias, julgamentos e controvérsias do esporte.AnálisesLeituras aprofundadas sobre temas e decisões relevantes.Monitor de notíciasReceba informação selecionada sobre os temas que acompanha.

Jurisprudência e legislação

JurisprudênciaPesquise decisões judiciais sobre arbitragem e mediação.LegislaçãoConsulte normas sobre prevenção e resolução de conflitos.Projetos legislativosAcompanhe propostas e mudanças em discussão.Documentos de referênciaConsulte boas práticas, diretrizes e recomendações institucionais.

Atlas e profissionais

Atlas NacionalEncontre câmaras e instituições de resolução de conflitos no Brasil.Atlas InternacionalExplore instituições de arbitragem e mediação pelo mundo.Atlas de CEJUSCsLocalize centros judiciários de solução de conflitos.Atlas de ProfissionaisEncontre profissionais no diretório público.CensoCadastre-se no Censo e solicite sua inclusão no Atlas de Profissionais.

Cursos, livros e agenda

AcadêmicoConheça atividades de formação e aperfeiçoamento.LivrosDescubra obras e lançamentos para ampliar sua pesquisa.AgendaVeja eventos e encontros da comunidade jurídica.

Ferramentas e cálculos

Cláusula Sob MedidaPrepare convenções de mediação e arbitragem. Beta gratuita.Bússola de CustosCompare custos de arbitragem e mediação.HonoráriosConsulte referências para honorários advocatícios.Custas judiciaisConsulte e estime custos de acesso à Justiça.Choices XConheça a ferramenta de apoio à escolha de árbitros.Melhor CaminhoExplore caminhos adequados para resolver seu conflito.

Concursos públicos

ConcursosEncontre oportunidades e consulte os editais.Monitor de ConcursosAcompanhe oportunidades conforme seus interesses.
Europa · Ucrânia · Gravação

Ucrânia: recurso contra arresto patrimonial em processo penal

Tribunal Constitucional da Ucrânia · Segundo Senado

Parte pública da sessão sobre a possibilidade de recorrer separadamente de decisão de arresto de bens antes da sentença penal.

18/11/2026UcranianoBrasília: Não informado pela fonteLocal: Não informado pela fonte
Ler resumo em português ↓

Áudio original · outras faixas não confirmadas.

Sem legendas identificadas. Consulte os idiomas oferecidos no player oficial.

Para acompanhar em português

Entenda esta sessão

Resumo baseado em comunicação oficial da instituição responsável. Preparado pela Redação ArquipelJus · conferido em 21/11/2026.

O caso

Vahorovskyi questiona o artigo 392(2) do Código de Processo Penal na parte que impede recurso separado contra arresto patrimonial decretado durante o julgamento.

A etapa registrada

Em 18 de novembro, o relator apresentou a reclamação e seu percurso processual na parte pública da sessão. O exame segue o procedimento escrito do tribunal.

Como assistir

A gravação é servida diretamente pelo Tribunal Constitucional, em ucraniano. Este guia se baseia no relato oficial da sessão.

Fontes usadas no resumo

Conheça o tribunal

O Tribunal Constitucional da Ucrânia realiza controle de constitucionalidade. Este registro mostra a parte pública de sessão em procedimento escrito.

O que observar nesta sessão

Observe a apresentação da reclamação constitucional e a identificação da norma questionada.

Título original e fonte do vídeo

Ucrânia: recurso contra arresto patrimonial em processo penal

Vídeo disponibilizado pela instituição de origem. Conferido em 21/11/2026.