Anatel · 958ª Reunião do Conselho Diretor
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Pauta e documentos da reunião
Anatel · 958ª Reunião do Conselho Diretor · 08/10/2026
Abrir pauta e documentos oficiais ↗Seleção de quatro processos da pauta. Consulte o documento completo e a página de reuniões para alterações.
Processos em destaque
- 53500.014686/2018-89
Relatoria: Alexandre Reis Siqueira Freire
Revisão da norma de compartilhamento de postes.
- 53500.012178/2019-47
Relatoria: Alexandre Reis Siqueira Freire
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro.
- 53500.047711/2022-97
Relatoria: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido da TIM sobre obrigações de instalação de estações rádio-base.
- 53500.069420/2026-83
Relatoria: Octavio Penna Pieranti
Anuência prévia para absorção da I-Systems pela TIM e transferência de autorização.
Informações da sessão
Vídeo oficial específico de 8 de outubro, programado pelo órgão e disponível para incorporação. Horário de Brasília; a ordem dos trabalhos pode mudar na origem.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.