ANTT · 1043ª Reunião de Diretoria
Início anunciado: 17h15 (Brasília). A pauta, o horário e a disponibilidade do vídeo podem mudar pela instituição responsável.
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Pauta e documentos da reunião
ANTT · 1043ª Reunião de Diretoria · 08/10/2026
Abrir pauta e documentos oficiais ↗A pauta relaciona seis processos e fixa o início às 17h15, com anotação de alteração do horário. Consulte a página da reunião para atualizações.
Processos da pauta
- 50500.054937/2026-80
Relatoria: Felipe Queiroz
Proposta de consulta pública sobre revisão dos pisos mínimos do frete rodoviário.
- 50500.019002/2025-76
Relatoria: Lucas Asfor
Regulamento de serviços ferroviários: segurança e direitos dos usuários de cargas.
- 50500.048432/2026-86
Relatoria: Lucas Asfor
Proposta de consulta sobre código de operação e pagamento do frete.
- 50500.032689/2025-35
Relatoria: Lucas Asfor
Reequilíbrio extraordinário parcial da concessão Ecovias do Araguaia.
- 50500.011584/2026-23
Relatoria: Lucas Asfor
Cooperação com a CNseg para informações sobre seguros obrigatórios do transportador.
- 50500.097072/2022-12
Relatoria: Marcelo Fonseca
Relatório da audiência pública sobre atendimento ao consumidor no transporte rodoviário.
Informações da sessão
Vídeo oficial específico de 8 de outubro, programado pelo órgão e disponível para incorporação. Horário de Brasília; a ordem dos trabalhos pode mudar na origem.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.