Senado · Senadores analisam Estatuto do Aprendiz e outras medidas
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Pauta e documentos da reunião
Senado · Senadores analisam Estatuto do Aprendiz e outras medidas · 04/11/2026
Programação oficial da sessão ↗Informações da sessão
O Plenário do Senado analisa o PL 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. Também em pauta a ampliação das referências sobre educação básica no Estatuto da Criança e do Adolescente (#ECA), previsto no PL 2.234/2024, além de acordos e protocolos internacionais. Vídeo oficial programado para 4 de novembro. Horário de Brasília.
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