STF · Plenário · Buser, Funrural e outros temas
Início anunciado: 14h (Brasília). A pauta, o horário e a disponibilidade do vídeo podem mudar pela instituição responsável.
Transmissão realizada diretamente pelo STF. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são de responsabilidade do órgão de origem. Se o player não abrir, acesse o vídeo oficial.
Pauta de julgamento
STF · Plenário · Buser, Funrural e outros temas · 14/10/2026
Consultar pauta presencial do STF ↗Selecione 14/10/2026 e Plenário na consulta oficial. Os destaques abaixo são uma seleção da pauta de 14–15/10 anunciada pelo STF. Confira a ordem dos trabalhos e eventuais aditamentos.
Processos em destaque
- RE 1.506.410
Caso Buser: validade da exigência de circuito fechado no fretamento por aplicativos, com a mesma lista de passageiros ao longo de todo o trajeto.
- ADI 4.395
Funrural: conclusão e proclamação de resultado sobre contribuição previdenciária do empregador rural e sub-rogação.
- RCL 78.354
Responsabilidade civil por matéria jornalística considerada vexatória e liberdade de expressão.
- ADI 7.717
Porte de armas por guardas municipais e interpretação das regras federais aplicáveis.
Informações da sessão
Sessão plenária anunciada para 14h. O STF anunciou os processos para a semana de 14 e 15 de outubro, reservando a quinta-feira para remanescentes. A apreciação de cada caso depende da ordem dos trabalhos. Vídeo oficial da sessão de 14/10 vinculado para acompanhamento nesta Sala.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.