STF · Plenário
Início anunciado: 14h (Brasília). A pauta, o horário e a disponibilidade do vídeo podem mudar pela instituição responsável.
Transmissão realizada diretamente pelo STF. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são de responsabilidade do órgão de origem. Se o player não abrir, acesse o vídeo oficial.
Pauta de julgamento
STF · Plenário · 01/10/2026
Processos em destaque
- ADC 90
Relatoria: Dias Toffoli
Aplicação da vedação de reajuste por idade a planos de saúde anteriores ao Estatuto da Pessoa Idosa; resultado conjunto com RE 630852.
- RE 630852 · Tema 381
Relatoria: Rosa Weber (aposentada; relatoria indicada na pauta oficial)
Planos de saúde antigos e reajustes etários: continuidade para proclamação do resultado, em conjunto com ADC 90.
- RE 1141156 · Tema 1.016
Relatoria: Edson Fachin
Inclusão de expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais; processos semelhantes suspensos até decisão final.
- RE 835818 · Tema 843
Relatoria: Marco Aurélio (aposentado; relatoria indicada na pauta oficial)
Exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de PIS e Cofins, em recurso da União contra decisão do TRF4.
Informações da sessão
Transmissão oficial de Plenário programada pelo STF para 1º de outubro de 2026. Horário de Brasília: 14h. O vídeo foi anunciado pelo canal do tribunal e permite incorporação. O sinal começa quando o tribunal iniciar a transmissão; a pauta, a ordem e os horários dos julgamentos podem mudar.
Destaques da pauta: planos de saúde antigos e reajustes por idade (ADC 90 e RE 630852), correção de depósitos judiciais (RE 1141156) e créditos presumidos de ICMS (RE 835818). A presença na pauta não assegura julgamento ou conclusão hoje. Para os processos com relator aposentado, a identificação reproduz a pauta oficial.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.