STJ · 4ª Turma
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Pauta de julgamento
STJ · 4ª Turma · 06/10/2026
Pauta oficial de julgamentos (PDF) ↗Relação dos itens da pauta oficial. Um mesmo processo pode constar em mais de um incidente ou recurso. Consulte o PDF para a ordem e os detalhes, e o calendário do STJ para eventuais aditamentos.
Processos da pauta
- 1835108/RS · registro 2019/0258279-8
Classe: RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO RAUL ARAÚJO
- 1863873/RS · registro 2020/0047776-9
Classe: RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
- 1912328/PR · registro 2020/0335554-2
Classe: RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO RAUL ARAÚJO
- 1921762/RJ · registro 2021/0040477-9
Classe: RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- 2042710/MS · registro 2022/0117425-1
Classe: RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO RAUL ARAÚJO
- 2119494/RJ · registro 2024/0018097-8
Classe: RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- 2125394/SP · registro 2024/0047685-4
Classe: RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO RAUL ARAÚJO
- 2127950/SP · registro 2022/0143025-9
Classe: AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
- 2135470/PR · registro 2024/0124071-8
Classe: AgInt no RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
- 2140037/MG · registro 2024/0151599-2
Classe: RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
- 2144686/SP · registro 2017/0279204-5
Classe: RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO RAUL ARAÚJO
- 2190750/MG · registro 2024/0488015-3
Classe: AgInt no RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- 2197984/SP · registro 2022/0269290-4
Classe: AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
- 2204779/MG · registro 2025/0102980-7
Classe: AgInt no RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR
- 2321290/SP · registro 2020/0203270-3
Classe: AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO MARCO BUZZI
- 2321290/SP · registro 2020/0203270-3
Classe: AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO MARCO BUZZI
- 2407417/SP · registro 2023/0228814-4
Classe: AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR
- 2513784/SP · registro 2023/0372750-6
Classe: EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO RAUL ARAÚJO
- 2673893/SP · registro 2024/0225091-2
Classe: AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- 2949062/GO · registro 2025/0194304-0
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Relatoria: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Informações da sessão
Sessão presencial com transmissão oficial programada. A transmissão começa quando o tribunal iniciar o sinal.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.