STJ · 5ª Turma
Início anunciado: 14h (Brasília). A pauta, o horário e a disponibilidade do vídeo podem mudar pela instituição responsável.
Transmissão realizada diretamente pelo STJ. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são de responsabilidade do órgão de origem. Se o player não abrir, acesse o vídeo oficial.
Pauta de julgamento
STJ · 5ª Turma · 13/10/2026
Consultar pauta oficial da 5ª Turma ↗Consulte a ordem de julgamento e eventuais alterações no monitor oficial desta sessão. A lista abaixo é uma seleção de processos públicos; os temas correspondem à classificação processual cadastrada no STJ e não antecipam o resultado.
Processos em destaque
- AgRg no HC 1070265/SP
Relatoria: Messod Azulay Neto
Assunto cadastrado no STJ: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Pena Privativa de Liberdade.
- AgRg no HC 1029565/ES
Relatoria: Joel Ilan Paciornik
Assunto cadastrado no STJ: DIREITO PENAL - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Corrupção passiva.
Informações da sessão
Sessão com vídeo agendado pelo STJ para 13 de outubro, às 14h de Brasília. Consulte os processos e eventuais aditamentos na pauta oficial. O sinal começa quando o tribunal iniciar a transmissão.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.