STJ · Primeira Seção · exploração por fracking
Início anunciado: 14h (Brasília). A pauta, o horário e a disponibilidade do vídeo podem mudar pela instituição responsável.
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Pauta de julgamento
STJ · Primeira Seção · exploração por fracking · 14/10/2026
Consultar calendário e pauta da Primeira Seção ↗No calendário do STJ, selecione 14/10/2026, Primeira Seção e a sessão ordinária. Consulte pauta, processos em mesa e eventuais aditamentos. O destaque abaixo é confirmado pelo anúncio institucional da retomada.
Processos em destaque
- REsp 1.957.818 · IAC 21
Relatoria: Afrânio Vilela
Admissibilidade do fracking no Brasil e condições ambientais e regulatórias para a atividade.
Informações da sessão
Retomada anunciada do IAC 21, após o início do julgamento em 9/9 e a vista regimental do relator. O colegiado discutirá se o fraturamento hidráulico pode ser utilizado na exploração de petróleo e gás de fontes não convencionais e sob quais condições. Sessão anunciada para 14h, com vídeo oficial vinculado para acompanhamento nesta Sala.
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