TCM-BA · Primeira Câmara · 33ª sessão ordinária
Início anunciado: 10h00 (Brasília). A pauta, o horário e a disponibilidade do vídeo podem mudar pela instituição responsável.
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Pauta de julgamento
TCM-BA · Primeira Câmara · 33ª sessão ordinária · 28/10/2026
Pauta e descrição oficial da sessão ↗Processos em destaque
- 24971e26
Relatoria: Paulo Rangel
Medida cautelar para ratificação no plenário da Câmara · Prefeitura de Itororó.
- 30893e23
Relatoria: Paulo Rangel
Termo de ocorrência · Prefeitura de Candeias.
Informações da sessão
33ª sessão ordinária da Primeira Câmara, em 28 de outubro, às 10h. A pauta integral está publicada na descrição oficial do próprio vídeo. Inclui medida cautelar relativa à Prefeitura de Itororó, termos de ocorrência de Candeias, Jequié, Quijingue e Una, contas municipais e aposentadorias, entre outros processos.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.