TJCE · 4ª Câmara de Direito Privado
Início anunciado: 09h (Brasília). A pauta, o horário e a disponibilidade do vídeo podem mudar pela instituição responsável.
A sessão está identificada na fonte oficial. O vídeo aparecerá nesta página somente depois de confirmado o endereço público da transmissão.
Abrir acompanhamento oficial ↗Pauta de julgamento
TJCE · 4ª Câmara de Direito Privado · 06/10/2026
Pauta oficial da sessão de 6 de outubro · PDF ↗A lista abaixo permite consultar os números dos processos constantes do documento. Para a ordem, os detalhes e eventuais alterações, consulte a pauta oficial e os aditamentos no portal do TJCE.
Processos da pauta
- 0217138-48.2023.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Prestação de Serviços
- 0020129-44.2024.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Promessa de Compra e Venda
- 3015383-17.2026.8.06.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Perda ou Modificação de Guarda
- 3018873-47.2026.8.06.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Compra e Venda
- 3033645-12.2026.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Alienação Fiduciária
- 3002147-58.2024.8.06.0035
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Práticas Abusivas
- 0130326-76.2018.8.06.0001
- 3018446-50.2026.8.06.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Tutela de Urgência
- 3004078-80.2025.8.06.0029
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Práticas Abusivas
- 3019207-81.2026.8.06.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Tutela de Urgência
- 3012145-87.2026.8.06.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Superendividamento
- 3018374-63.2026.8.06.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Alienação Fiduciária
- 3015829-20.2026.8.06.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Liminar
- 0246835-17.2023.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- 3025157-39.2024.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- 3002961-13.2024.8.06.0151
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Adjudicação Compulsória
- 3005621-74.2026.8.06.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Empréstimo consignado
- 3006390-82.2026.8.06.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Empréstimo consignado
- 0848616-40.2014.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Bem de Família (Voluntário)
- 0201713-73.2026.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Informações da sessão
Sessão ordinária presencial de 6 de outubro, às 09h. A pauta reúne 233 processos. A relação pode ser alterada por aditamentos e retiradas de pauta. O vídeo específico da sessão ainda não está vinculado.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.