TJCE · 5ª Câmara de Direito Privado
Início anunciado: 09h (Brasília). A pauta, o horário e a disponibilidade do vídeo podem mudar pela instituição responsável.
A sessão está identificada na fonte oficial. O vídeo aparecerá nesta página somente depois de confirmado o endereço público da transmissão.
Abrir acompanhamento oficial ↗Pauta de julgamento
TJCE · 5ª Câmara de Direito Privado · 06/10/2026
Pauta oficial da sessão de 6 de outubro · PDF ↗A lista abaixo permite consultar os números dos processos constantes do documento. Para a ordem, os detalhes e eventuais alterações, consulte a pauta oficial e os aditamentos no portal do TJCE.
Processos da pauta
- 0280735-88.2023.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Perdas e Danos
- 0202752-34.2024.8.06.0112
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Indenização por Dano Moral
- 3045466-81.2024.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Despejo por Denúncia Vazia
- 3004677-19.2025.8.06.0029
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Práticas Abusivas
- 3012763-63.2025.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Indenização por Dano Moral
- 3002684-94.2024.8.06.0151
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Obrigação de Fazer / Não Fazer
- 0200362-88.2022.8.06.0168
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Indenização por Dano Moral
- 3015911-51.2026.8.06.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Tutela de Urgência
- 0261285-28.2024.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
PASEP
- 3000222-85.2025.8.06.0166
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
- 3087402-52.2025.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Cláusulas Abusivas
- 3000175-65.2026.8.06.0170
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Repetição do Indébito
- 0051186-20.2020.8.06.0034
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- 0287881-20.2022.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Investigação de Paternidade
- 0201270-07.2024.8.06.0062
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Esbulho / Turbação / Ameaça
- 3014158-93.2025.8.06.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Efeito Suspensivo a Recurso
- 0288553-62.2021.8.06.0001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Seguro
- 0000241-46.2016.8.06.0203
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Despejo para Uso Próprio
- 3008871-52.2025.8.06.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Pagamento
- 3005037-07.2026.8.06.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relatoria: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Informações da sessão
Sessão ordinária presencial de 6 de outubro, às 09h. A pauta reúne 205 processos. A relação pode ser alterada por aditamentos e retiradas de pauta. O vídeo específico da sessão ainda não está vinculado.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.