TJRJ · Tribunal Pleno e Órgão Especial
Início anunciado: 13h. A pauta, o horário e a disponibilidade do vídeo podem mudar pela instituição responsável.
Transmissão realizada diretamente pelo TJRJ. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são de responsabilidade do órgão de origem. Se o player não abrir, acesse o vídeo oficial.
Informações da sessão
Sessão presencial às 13h no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, Avenida Erasmo Braga, 115, 10º andar, Lâmina I, Centro, Rio de Janeiro. O horário é de abertura da sessão; não há horário individual por processo.
ATUALIZAÇÃO: o item 5, processo 0869836-68.2024.8.19.0038, está RETIRADO DE PAUTA. Relator: desembargador Mauro Dickstein. Arguição suscitada pela 10ª Câmara de Direito Público sobre a Lei 10.516/2024; interessados: Thiago Ribeiro de Souza e Estado do Rio de Janeiro; participa como amicus curiae a Associação em Defesa dos Direitos dos Candidatos de Concursos Públicos.
O item 6, processo 0146571-05.2018.8.19.0001, está ADIADO. Relator: desembargador Adriano Celso Guimarães. Arguição suscitada pela 3ª Câmara de Direito Público sobre a Lei 7.787/2017; interessados: Light Serviços de Eletricidade S.A. e Estado do Rio de Janeiro.
A pauta não informa as razões dessas alterações nem as novas datas. A sessão permanece listada pelos demais itens. O vídeo específico de 28/9 está agendado no canal oficial do TJRJ.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.