TRE-PB · 73ª sessão ordinária
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Pauta de julgamento
TRE-PB · 73ª sessão ordinária · 28/09/2026
Processos em destaque
- 0601244-78.2026.6.15.0000
Relatoria: Giovanna Castro Lemos Mayer
Petição cível ligada a impugnação de registro de candidatura ao Senado.
- 0600177-78.2026.6.15.0000
Relatoria: Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires
Inquérito policial sob sigilo; conteúdo não divulgado.
- 0600017-81.2023.6.15.0057
Relatoria: Rodrigo Marques Silva Lima
Procedimento investigatório criminal do Ministério Público.
- 0600408-08.2024.6.15.0055
Relatoria: Rodrigo Marques Silva Lima
Embargos de declaração em recurso eleitoral de Baía da Traição.
- 0600001-08.2025.6.15.0074
Relatoria: Joao Benedito da Silva
Recurso eleitoral de Água Branca.
- 0600120-31.2024.6.15.0000
Relatoria: Rodrigo Clemente de Brito Pereira
Prestação de contas anual do Partido da Causa Operária.
- 0601186-75.2026.6.15.0000
Relatoria: Renata Barros de Assuncao Paiva
- 0600859-33.2026.6.15.0000
Relatoria: Renata Barros de Assuncao Paiva
Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PB nº 201/2026 ↗
Informações da sessão
Sessão na Sala Desembargador Hermes Pessoa, na sede do TRE-PB, em João Pessoa. A transmissão oficial foi iniciada às 8h54 de Brasília. O vídeo permite acompanhamento nesta página e permanece acessível pelo canal do tribunal. O inquérito policial incluído na lista está sob sigilo; sua presença na pauta não significa que o tribunal exibirá seu conteúdo. A relação abaixo foi divulgada pelo TRE-PB na descrição da transmissão; a ordem de chamada pode mudar.
O Diário nº 201, páginas 14–16, e o nº 202, páginas 27 e 30, confirmam intimações para 28/9 às 9h. O nº 205, páginas 52–54, traz decisão anterior na petição cível: a discussão envolve o processamento de impugnação ao registro de candidatura apresentada em autos autônomos. A matéria submetida ao colegiado deve ser acompanhada na sessão.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.