TRE-RS · Plenário — sessão ordinária
Início anunciado: 14h (Brasília). A pauta, o horário e a disponibilidade do vídeo podem mudar pela instituição responsável.
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Pauta de julgamento
TRE-RS · Plenário — sessão ordinária · 02/10/2026
Processos em destaque
- 0602671-45.2026.6.21.0000
Relatoria: Jane Maria Köhler Vidal
Recurso em representação sobre propaganda eleitoral nas redes sociais, uso de inteligência artificial e alegada omissão de informações obrigatórias.
- 0602667-08.2026.6.21.0000
Relatoria: Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Recurso em representação sobre propaganda antecipada e uso de montagem ou efeitos em redes sociais.
- 0602662-83.2026.6.21.0000
Relatoria: Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Recurso em pedido de direito de resposta relacionado a propaganda na internet e impulsionamento.
- 0600535-94.2024.6.21.0081
Relatoria: Francisco Thomaz Telles
Embargos de declaração em recurso contra expedição de diploma de prefeito e vice de Quevedos, com questão de filiação partidária. Embargos pedem esclarecimento ou correção de decisão anterior.
Informações da sessão
Sessão presencial no Prédio Assis Brasil, em Porto Alegre, com transmissão oficial programada para 14h e incorporação permitida. Os casos abaixo são uma seleção da pauta pública; a ordem e a inclusão dos processos podem mudar. As matérias indicadas descrevem controvérsias a examinar, não irregularidades reconhecidas pelo tribunal.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.