TRE-RS · Pleno · sessão ordinária por videoconferência
Início anunciado: 14h (Brasília). A pauta, o horário e a disponibilidade do vídeo podem mudar pela instituição responsável.
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Pauta de julgamento
TRE-RS · Pleno · sessão ordinária por videoconferência · 09/10/2026
Consultar pauta oficial da sessão de 9/10 às 14h ↗Abra a sessão de 09/10/2026, às 14h. Confira a lista atualizada, publicações em sessão e eventuais inclusões ou retiradas na consulta oficial. Abaixo está uma seleção, não a pauta integral.
Processos em destaque
- 0602682-74.2026.6.21.0000
Classe: Recurso em representação (REC no(a) Rp)
Relatoria: Des. Eleitoral Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Propaganda eleitoral antecipada na internet. Recurso com procedência em Viamão/RS, entre Michele Galvão da Silva e o Ministério Público Eleitoral; objeto e classe identificados na pauta, sem antecipação do resultado.
Informações da sessão
Sessão ordinária por videoconferência confirmada para 9 de outubro às 14h. A seleção abaixo reproduz um recurso confirmado na consulta oficial. A lista e a ordem dos processos podem receber alterações; inclusão em pauta não equivale a resultado.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.