TRE-SP · Sessão Plenária
Início anunciado: 14h. A pauta, o horário e a disponibilidade do vídeo podem mudar pela instituição responsável.
Transmissão realizada diretamente pelo TRE-SP. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são de responsabilidade do órgão de origem. Se o player não abrir, acesse o vídeo oficial.
Pauta de julgamento
TRE-SP · Sessão Plenária · 16/10/2026
Pauta da sessão de 16 de outubro de 2026 ↗Abrir a pauta específica de 16/10/2026. Conferir eventuais alterações e feitos levados em mesa.
Processos em destaque
- 0600001-35.2025.6.26.0063
Classe: Embargos de declaração em recurso eleitoral
Relatoria: Roberto Maia
Captação ilícita de sufrágio, procedência Jaú. Os embargos pedem esclarecimento ou integração da decisão recorrida; pauta não antecipa resultado.
- 0600021-26.2025.6.26.0257
Classe: Recurso eleitoral
Relatoria: Regis de Castilho
Doação de recursos por pessoa física acima do limite legal. Recurso de São Paulo, incluído no item 2 da pauta publicada.
Informações da sessão
Sessão de sexta-feira, 16 de outubro de 2026. Horários de Brasília. A transmissão é produzida pelo órgão de origem; início e ordem dos trabalhos podem mudar. A pauta e seus aditamentos podem ser consultados logo abaixo do vídeo.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.