TSE · Plenário · publicidade institucional e propaganda eleitoral
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Pauta de julgamento
TSE · Plenário · publicidade institucional e propaganda eleitoral · 15/10/2026
Consultar pauta integral no PJe do TSE ↗Abra o PJe pelo acesso institucional, selecione Tribunal Superior Eleitoral, sessão de 15/10/2026 às 10h; confira a pauta integral e alterações. Os três processos abaixo são seleção do comunicado, não a pauta integral.
Processos em destaque
- 0601095-02.2026.6.00.0000
Classe: RepEsp
Relatoria: André Mendonça
Limite de despesas com publicidade institucional no primeiro semestre eleitoral.
- 0600751-21.2026.6.00.0000
Classe: Representação
Relatoria: Estela Aranha
Publicações apontadas como propaganda eleitoral negativa.
- 0601901-37.2026.6.00.0000
Classe: Direito de Resposta
Relatoria: André Mendonça
Pedido relativo a vídeos com trecho de discurso em evento político.
Informações da sessão
O TSE anuncia quatro processos para 15/10 às 10h. Vídeo oficial programado, com incorporação permitida. Alegações das partes não equivalem a fatos reconhecidos ou resultados.
Consultar publicação oficial da sessão ↗Transmissão realizada diretamente pela instituição de origem. O sinal, o conteúdo e a disponibilidade são responsabilidade do órgão de origem. O ArquipelJus reúne a pauta e o player oficial quando a incorporação é permitida.