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Referências e documentos

AGU divulga balanço da Sejan com 109 demandas concluídas entre 172 recebidas

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. AGU — balanço apresentado na 11ª sessão ordinária, em 17/11/2026Origem: gov.brAbrir fonte original
  2. AGU — estrutura, composição e atribuições da SejanOrigem: gov.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira (17) um balanço acumulado de 172 demandas regulatórias e tributárias recebidas pela Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, a Sejan. Desse total, 109 foram classificadas como concluídas pela instituição.
  • Os números foram apresentados pela secretária-geral de Consultoria Adjunta, Tahiana Viviani Vieira, durante a 11ª sessão ordinária do colegiado, realizada no Instituto Consenso, em Brasília. Segundo o relato da AGU, o levantamento reúne demandas recebidas desde a criação da iniciativa.
  • O indicador descreve o andamento dos trabalhos da câmara: demandas recebidas e demandas concluídas. A classificação divulgada pela AGU não identifica, para cada uma das 109 conclusões, se houve diagnóstico, proposta de encaminhamento ou acordo.
  • A Sejan mantém um espaço de diálogo técnico entre a advocacia pública e a sociedade civil para mapear problemas que afetam o ambiente de negócios. A proposta é reunir informações, organizar diagnósticos e articular respostas para desafios regulatórios e tributários.
  • De acordo com sua apresentação institucional, a estrutura funciona com dois comitês temáticos, um tributário e outro regulatório, sob a presidência da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU. Participam órgãos da instituição e entidades representativas de setores econômicos, trabalhadores e sociedade civil; instituições de ensino e pesquisa também podem colaborar.