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Referências e documentos

Antes de encaminhar: como reconhecer a desinformação eleitoral e onde denunciar

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. TSE — Resolução 23.610/2019, texto compilado com as regras de 2026: arts. 9º-B, 9º-C, 9º-E, 10 e 27.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  2. TSE — caso Itapeva: esclarecimento sobre vídeo de 2022, publicado em 24/8/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  3. TSE — tese sobre deepfake no processo 0601315-97.2026.6.00.0000, 30/9/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  4. TSE — Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), escopo e formulário oficial. Consulta: 3/10/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  5. TSE — qual canal usar para denunciar irregularidades e desinformação, 22/9/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  6. TSE — Portaria 451/2026: funcionamento e escopo do aplicativo Pardal.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  7. TSE — Repositório de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral (REade), lançado em 14/7/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  8. TSE — página Fato ou Boato reformulada para as Eleições 2026, 26/8/2026.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  9. TSE — Resolução 23.600/2019, texto compilado: registro, divulgação e responsabilidade por pesquisas eleitorais.Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  10. TSE — sistema PesqEle para consulta pública de pesquisas registradas.Origem: pesqele-divulgacao.tse.jus.brAbrir fonte original
  11. Ministério Público Federal — onde denunciar irregularidades eleitorais, 8/6/2026.Origem: mpf.mp.brAbrir fonte original
  12. Polícia Federal — combate a crimes eleitorais e orientação para preservar evidências, 1º/10/2026.Origem: gov.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • Uma gravação pode ser autêntica e, ainda assim, sustentar uma narrativa falsa. O caso documentado de Itapeva mostra por que checar contexto é tão importante quanto procurar sinais de montagem.
  • O guia propõe cinco verificações antes do compartilhamento: origem, data e contexto, inteireza, confirmação independente e finalidade do encaminhamento.
  • As regras de 2026 distinguem conteúdo sintético rotulado, deepfake em propaganda eleitoral, afirmações factuais falsas, crítica política, irregularidade de propaganda e ameaça.
  • Siade, Pardal, Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal têm funções diferentes. Um relato gera triagem ou apuração; não prova, sozinho, que houve ilícito.
  • A matéria foi fechada em 3 de outubro de 2026 a partir de normas, sistemas e comunicados oficiais, com limites e metodologia publicados.