Referências e documentos
Arbitragem sobre usina solar no Chile fica suspensa até março após acordo condicionado
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- NSE — comunicado da Sterling and Wilson de 12/11/2026Origem: nsearchives.nseindia.comAbrir fonte original
- NSE — comunicado inicial da Sterling and Wilson de 30/10/2024Origem: nsearchives.nseindia.comAbrir fonte original
- Banco Central do Brasil — PTAX de fechamento de 12/11/2026Origem: olinda.bcb.gov.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- Um tribunal arbitral constituído sob as regras da Câmara de Comércio Internacional (ICC), no Chile, prorrogou até 31 de março de 2027 a suspensão do processo entre a TSGF SpA e o consórcio integrado pela Sterling and Wilson Renewable Energy. Segundo comunicado da Sterling and Wilson às bolsas indianas, publicado em 12 de novembro, a ordem foi proferida no dia 11, após pedido conjunto das partes.
- O consórcio e a TSGF assinaram um acordo condicionado. O prazo limite divulgado para implementá-lo coincide com o término da suspensão. Segundo a companhia, os custos, honorários e despesas da arbitragem não serão acumulados nesse período. O comunicado não detalha as condições do acordo nem informa o valor de eventual pagamento.
- A controvérsia envolve a construção, a operação e a manutenção do Parque Fotovoltaico Santa Isabel. Integram o consórcio a Sterling and Wilson Renewable Energy, sua filial chilena e a Shapoorji Pallonji and Company. Em outubro de 2024, a companhia informou que o tribunal arbitral havia sido constituído e que o consórcio reivindicava US$ 82 milhões, enquanto a TSGF apresentava pedidos contrapostos de US$ 179 milhões. Pela PTAX de venda de 12 de novembro, os valores equivalem a cerca de R$ 460 milhões e R$ 1,00 bilhão, respectivamente. Os números se referem aos pedidos divulgados em 2024.
- A decisão divulgada regula o calendário do processo. Ela deixa o procedimento em pausa enquanto as partes têm tempo para cumprir as condições negociadas. O próximo marco divulgado é 31 de março de 2027; o comunicado não descreve como o processo seguirá se o acordo não for implementado até essa data.