Arbitragem sobre usina solar no Chile fica suspensa até março após acordo condicionado

Um tribunal arbitral constituído sob as regras da Câmara de Comércio Internacional (ICC), no Chile, prorrogou até 31 de março de 2027 a suspensão do processo entre a TSGF SpA e o consórcio integrado pela Sterling and Wilson Renewable Energy. Segundo comunicado da Sterling and Wilson às bolsas indianas, publicado em 12 de novembro, a ordem foi proferida no dia 11, após pedido conjunto das partes.

O consórcio e a TSGF assinaram um acordo condicionado. O prazo limite divulgado para implementá-lo coincide com o término da suspensão. Segundo a companhia, os custos, honorários e despesas da arbitragem não serão acumulados nesse período. O comunicado não detalha as condições do acordo nem informa o valor de eventual pagamento.

A controvérsia envolve a construção, a operação e a manutenção do Parque Fotovoltaico Santa Isabel. Integram o consórcio a Sterling and Wilson Renewable Energy, sua filial chilena e a Shapoorji Pallonji and Company. Em outubro de 2024, a companhia informou que o tribunal arbitral havia sido constituído e que o consórcio reivindicava US$ 82 milhões, enquanto a TSGF apresentava pedidos contrapostos de US$ 179 milhões. Pela PTAX de venda de 12 de novembro, os valores equivalem a cerca de R$ 460 milhões e R$ 1,00 bilhão, respectivamente. Os números se referem aos pedidos divulgados em 2024.

A decisão divulgada regula o calendário do processo. Ela deixa o procedimento em pausa enquanto as partes têm tempo para cumprir as condições negociadas. O próximo marco divulgado é 31 de março de 2027; o comunicado não descreve como o processo seguirá se o acordo não for implementado até essa data.