Referências e documentos
Asdrubal Júnior recebe Selma Lemes e Pedro Batista Martins nos 30 anos da Lei de Arbitragem
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- STF — Informativo 254, julgamento da SE 5.206 em 12/12/2001Origem: stf.jus.brAbrir fonte original
- Câmara dos Deputados — Lei nº 9.307/1996, texto atualizadoOrigem: www2.camara.leg.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- Uma pasta vermelha com laço, páginas de um anteprojeto enviadas por fax entre São Paulo e Rio de Janeiro e cinco anos de expectativa diante do Supremo Tribunal Federal. A história da Lei de Arbitragem brasileira foi construída com escolhas jurídicas, articulação política e uma persistência que não terminou com a sanção. Esses bastidores foram recuperados por Selma Lemes e Pedro Batista Martins na live especial da Federação das Entidades de Conciliação, Mediação e Arbitragem (FECEMA) sobre os 30 anos da lei, realizada nesta terça-feira, 27 de outubro, com condução do advogado, árbitro e professor Asdrubal Júnior, com 25 anos de dedicação à arbitragem e criador do canal Momento Arbitragem.
- Ao lado de Carlos Alberto Carmona, os convidados foram os autores do anteprojeto que deu origem à Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. No encontro, contaram como se aproximaram de um tema ainda pouco conhecido no país, explicaram decisões que moldaram o texto e discutiram o que precisa ser preservado e aperfeiçoado nas próximas décadas.
- Petrônio Muniz e Marco Maciel ocuparam lugar central nas recordações. Segundo Pedro Batista Martins, Muniz chegou às primeiras conversas com uma pesquisa junto a empresários interessados em uma alternativa ao Judiciário e com o apoio do então senador Marco Maciel à apresentação de um projeto de lei.
- Selma guardou uma lembrança particularmente visual da entrega do texto: o projeto havia sido colocado por Petrônio em uma pasta vermelha, com laço, para ser levado ao Senado. Antes, um seminário em Curitiba, em 1992, permitira apresentar e discutir a proposta com a comunidade jurídica.
- A redação exigia uma rotina que hoje parece distante. Selma e Carmona trabalhavam em São Paulo; Pedro, no Rio de Janeiro. Ela contou que saía da Fiesp ao fim do expediente e seguia para o escritório de Carmona. As versões eram enviadas por fax a Pedro, que devolvia observações para os ajustes seguintes.