Referências e documentos
Quando a busca pelo nome perpetua um constrangimento: caminhos da desindexação
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- STJ — REsp 2.242.808/ES: acórdão e certidão do julgamento de 14/4/2026, publicação em 22/4/2026Origem: processo.stj.jus.br
- STJ — Informativo 887, de 5/5/2026: condições da desindexação nominalOrigem: scon.stj.jus.br
- STJ — EDcl no REsp 2.242.808/ES: sessão de 23 a 30/6/2026, publicação em 3/7/2026Origem: processo.stj.jus.br
- STJ — REsp 1.660.168/RJ: juízo de retratação de 21/6/2022, publicação em 30/6/2022Origem: stj.jus.br
- STF — Tema 786: tese e andamento do RE 1.010.606/RJOrigem: portal.stf.jus.br
- Código Penal — artigos 93 e 94Origem: planalto.gov.br
- Código de Processo Penal — artigos 743, 747 e 748Origem: planalto.gov.br
- Lei de Execução Penal — artigo 202Origem: planalto.gov.br
- Código Civil — artigos 12 e 21Origem: planalto.gov.br
- Código de Processo Civil — artigo 497Origem: planalto.gov.br
- Asdrubal Júnior — artigo original publicado em 6/10/2026Origem: asdrubaljunior.adv.br