Referências e documentos
Caso Neymar: STJD aplica duas partidas de suspensão e debate os limites da punição por ocultação da fala
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- STJD — denúncia contra NeymarOrigem: stjd.org.br
- Sala da Justiça — sessão de 28 de outubro de 2026Origem: arquipeljus.com.br
- STJD — acórdão do processo 1172/2026, disponibilizado em 28/10Origem: stjd-files-bucket.s3.us-east-1.amazonaws.com
- STJD — ata de resultados de 28/10/2026Origem: stjd-files-bucket.s3.us-east-1.amazonaws.com
Elementos incorporados à apuração
- A Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol decidiu, nesta quarta-feira, 28 de outubro, suspender Neymar da Silva Santos Júnior por duas partidas, com fundamento no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O julgamento examinou o gesto de cobrir a boca ao se dirigir a Rodrigo Nestor, do Bahia, na partida disputada pelo Santos em 24 de outubro, na Vila Belmiro.
- A condenação pelo artigo 258 foi unânime. A divergência sobre a pena terminou empatada: dois votos por duas partidas e dois por quatro. O acórdão do processo 1172/2026 formalizou a aplicação do artigo 132 do CBJD, que faz prevalecer os votos mais favoráveis ao denunciado. A imputação referente ao artigo 191 foi afastada.
- A sessão foi acompanhada pela Sala da Justiça do ArquipelJus, que disponibilizou o sinal oficial do STJD.
- Mais do que definir uma sanção individual, o julgamento colocou em discussão como a Justiça Desportiva deve tratar a ocultação da fala em campo: qual é a relevância do contexto em que o gesto ocorre, se é necessária a comprovação de conteúdo ofensivo e até onde comportamentos posteriores podem influenciar a pena sem se converterem em condenações por infrações não imputadas.
- Uma distinção atravessou o voto do relator, Delmiro Dantas Campos Neto: o processo não tinha por objeto uma acusação de racismo ou a comprovação de determinada ofensa verbal.