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Referências e documentos

Campanha do CNJ mobiliza tribunais contra a violência de 20 de novembro a 10 de dezembro

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. CNJ — mobilização dos tribunais anunciada em 17/11/2026Origem: cnj.jus.brAbrir fonte original
  2. TJSP — participação na campanha, 19/11/2026Origem: tjsp.jus.brAbrir fonte original
  3. Ministério das Mulheres — Ligue 180, direitos, rede de atendimento e emergênciasOrigem: gov.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2026. A mobilização busca ampliar o conhecimento sobre prevenção, direitos e mecanismos de proteção para mulheres e meninas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sua participação em comunicado publicado na quinta-feira, 19.
  • O período começa no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e termina no Dia Internacional dos Direitos Humanos. O CNJ realiza a campanha desde 2022, inspirada no movimento internacional dos 16 Dias de Ativismo. O calendário brasileiro também chama atenção para as vulnerabilidades que atravessam a experiência de diferentes mulheres.
  • Anunciada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, na sessão do Conselho de 17 de novembro, a edição de 2026 se organiza em três eixos: reconhecer, proteger e transformar. Eles abrangem a identificação das formas de violência, o acesso à atuação das instituições e o enfrentamento de práticas que mantêm a desigualdade.
  • A articulação envolve a política do CNJ de enfrentamento à violência contra as mulheres e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A divulgação nos portais e nas redes dos tribunais busca aproximar as informações de comunidades em todo o país.
  • Em São Paulo, o TJSP informou que utilizará suas redes sociais durante a campanha. Os objetivos anunciados incluem ampliar o conhecimento dos direitos das vítimas, fortalecer a confiança nos mecanismos de proteção e mobilizar a sociedade para enfrentar a violência contra mulheres e meninas. A participação do tribunal integra a ação nacional de comunicação e fortalecimento da rede de atendimento.