Referências e documentos
Justiça recebeu 8.801 processos sobre racismo até setembro de 2026, informa CNJ
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- CNJ — balanço do DataJud divulgado em 20/11/2026Origem: cnj.jus.brAbrir fonte original
- CNJ — Resolução 331/2020, base nacional DataJudOrigem: atos.cnj.jus.brAbrir fonte original
- CNJ — descrição do índice de atendimento à demandaOrigem: cnj.jus.brAbrir fonte original
- Câmara dos Deputados — Lei 7.716/1989, texto atualizadoOrigem: www2.camara.leg.brAbrir fonte original
- Governo Federal — Disque 100, acesso e acompanhamentoOrigem: gov.brAbrir fonte original
- STJ — cópia oficial da Resolução CNJ 331/2020, artigos 1º a 3ºOrigem: stj.jus.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- A Justiça brasileira recebeu 8.801 processos relacionados a crimes de racismo de janeiro a setembro de 2026, informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (20). O balanço do DataJud reúne entradas, julgamentos e estoque pendente no período.
- Os registros novos equivalem a 83,8% dos 10.499 contabilizados durante todo o ano de 2025. A comparação coloca nove meses de 2026 ao lado de doze meses do ano anterior. Na Justiça Estadual estão 8.204 das novas ações, ou 93,2% do total.
- O índice de atendimento à demanda relaciona processos baixados e casos novos no mesmo período. Ele permite observar a capacidade de dar saída a processos em relação ao ingresso de demandas. Já o total de julgamentos indica a atividade decisória; o estoque pendente retrata os processos que continuam em tramitação.
- Os indicadores acompanham conjuntos diferentes de processos: uma ação que recebe decisão hoje pode ter começado em outro ano. Por isso, a leitura do fluxo considera separadamente o ingresso, os julgamentos e as baixas, em vez de atribuir todos os resultados aos processos recém-abertos.
- O DataJud é a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ 331/2020 como fonte primária do sistema de estatísticas judiciais. Os tribunais enviam dados e metadados de processos físicos e eletrônicos, seguindo classes, assuntos e movimentos padronizados. Essa organização permite reunir informações de diferentes órgãos em painéis nacionais.
