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Referências e documentos

CNJ, Fiocruz e USP firmam acordos para estudar a violência contra mulheres

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. CNJ — programação oficial e escopo dos acordosOrigem: cnj.jus.brAbrir fonte original
  2. CNJ — cooperação com a Fiocruz para o painelOrigem: cnj.jus.brAbrir fonte original
  3. CNN Brasil — cobertura da cerimônia em 9 de novembroOrigem: cnnbrasil.com.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta segunda-feira (9) acordos com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade de São Paulo (USP) para estudar a violência contra as mulheres e avaliar as respostas do poder público. A cerimônia foi acompanhada pela CNN Brasil. O CNJ divulgou o escopo das duas parcerias, previstas para durar cinco anos.
  • Com a Fiocruz, o conselho vai cruzar informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) com registros da saúde pública. O objetivo é desenvolver o Painel do Custo da Violência contra Mulheres, que deverá dimensionar os efeitos econômicos e sociais da violência e ajudar a orientar políticas de prevenção. O trabalho prevê estudos e formação de profissionais, com recortes de raça, etnia, território e deficiência.
  • A parceria com a USP vai avaliar o que acontece depois que uma mulher pede proteção: se as medidas protetivas de urgência são efetivas, como os órgãos respondem ao descumprimento e que obstáculos aparecem no caminho entre o primeiro pedido de ajuda e o atendimento. O estudo também abrangerá grupos reflexivos de agressores, indenizações e a proteção de órfãos da violência letal.
  • O conselho prevê um grupo de trabalho, relatórios técnicos e compartilhamento de informações anonimizadas na cooperação com a USP. Os acordos organizam a produção de estudos e a avaliação de políticas. A divulgação de resultados dependerá do trabalho das instituições ao longo da cooperação.