O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta segunda-feira (9) acordos com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade de São Paulo (USP) para estudar a violência contra as mulheres e avaliar as respostas do poder público. A cerimônia foi acompanhada pela CNN Brasil. O CNJ divulgou o escopo das duas parcerias, previstas para durar cinco anos.
Com a Fiocruz, o conselho vai cruzar informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) com registros da saúde pública. O objetivo é desenvolver o Painel do Custo da Violência contra Mulheres, que deverá dimensionar os efeitos econômicos e sociais da violência e ajudar a orientar políticas de prevenção. O trabalho prevê estudos e formação de profissionais, com recortes de raça, etnia, território e deficiência.
A parceria com a USP vai avaliar o que acontece depois que uma mulher pede proteção: se as medidas protetivas de urgência são efetivas, como os órgãos respondem ao descumprimento e que obstáculos aparecem no caminho entre o primeiro pedido de ajuda e o atendimento. O estudo também abrangerá grupos reflexivos de agressores, indenizações e a proteção de órfãos da violência letal.
O conselho prevê um grupo de trabalho, relatórios técnicos e compartilhamento de informações anonimizadas na cooperação com a USP. Os acordos organizam a produção de estudos e a avaliação de políticas. A divulgação de resultados dependerá do trabalho das instituições ao longo da cooperação.
Referências consultadas
- CNJ — programação oficial e escopo dos acordos
- CNJ — cooperação com a Fiocruz para o painel
- CNN Brasil — cobertura da cerimônia em 9 de novembro