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Referências e documentos

Como um advogado ou membro do Ministério Público chega ao STJ?

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Referências consultadas

  1. Constituição Federal — artigos 94, 104 e 105; redação do art. 104 dada pela EC 122/2022Origem: planalto.gov.br
  2. STJ — composição e requisitos dos ministrosOrigem: stj.jus.br
  3. STJ — Regimento Interno, artigos 26 a 29Origem: stj.jus.br
  4. OAB — Provimento 102/2004, texto com alterações até o Provimento 230/2025Origem: oab.org.br
  5. STJ — explicação da alternância e exemplo histórico da lista da advocacia em 2023Origem: stj.jus.br
  6. Lei Complementar 75/1993 — artigos 52 e 53, eleição da lista no MPF; idades submetidas à redação constitucional vigenteOrigem: planalto.gov.br
  7. Conselho Superior do MPF — Resolução 111/2011, com alterações de 2019, 2022 e 2024Origem: biblioteca.mpf.mp.br
  8. STJ — procedimento de indicação pelo Ministério Público e sabatina; exemplo de 2024Origem: stj.jus.br
  9. STJ — aprovação pelo Senado exige 41 votos ou mais; explicação institucionalOrigem: stj.jus.br
  10. STJ — composição oficial de 1º/10/2026Origem: stj.jus.br
  11. STJ — classes de origem e posses dos ministros ativos, 19/8/2026Origem: stj.jus.br
  12. STJ — primeiro ano de Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão, 4/9/2026Origem: stj.jus.br
  13. STJ — aposentadoria de Antonio Saldanha Palheiro em abril de 2026Origem: stj.jus.br
  14. STJ — currículo de João Otávio de NoronhaOrigem: stj.jus.br
  15. STJ — currículo de Herman BenjaminOrigem: stj.jus.br
  16. Lei Complementar 152/2015 — aposentadoria compulsória aos 75 anos, art. 2º, IIOrigem: planalto.gov.br

Elementos incorporados à apuração