Referências e documentos
Como um advogado ou membro do Ministério Público chega ao STJ?
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- Constituição Federal — artigos 94, 104 e 105; redação do art. 104 dada pela EC 122/2022Origem: planalto.gov.br
- STJ — composição e requisitos dos ministrosOrigem: stj.jus.br
- STJ — Regimento Interno, artigos 26 a 29Origem: stj.jus.br
- OAB — Provimento 102/2004, texto com alterações até o Provimento 230/2025Origem: oab.org.br
- STJ — explicação da alternância e exemplo histórico da lista da advocacia em 2023Origem: stj.jus.br
- Lei Complementar 75/1993 — artigos 52 e 53, eleição da lista no MPF; idades submetidas à redação constitucional vigenteOrigem: planalto.gov.br
- Conselho Superior do MPF — Resolução 111/2011, com alterações de 2019, 2022 e 2024Origem: biblioteca.mpf.mp.br
- STJ — procedimento de indicação pelo Ministério Público e sabatina; exemplo de 2024Origem: stj.jus.br
- STJ — aprovação pelo Senado exige 41 votos ou mais; explicação institucionalOrigem: stj.jus.br
- STJ — composição oficial de 1º/10/2026Origem: stj.jus.br
- STJ — classes de origem e posses dos ministros ativos, 19/8/2026Origem: stj.jus.br
- STJ — primeiro ano de Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão, 4/9/2026Origem: stj.jus.br
- STJ — aposentadoria de Antonio Saldanha Palheiro em abril de 2026Origem: stj.jus.br
- STJ — currículo de João Otávio de NoronhaOrigem: stj.jus.br
- STJ — currículo de Herman BenjaminOrigem: stj.jus.br
- Lei Complementar 152/2015 — aposentadoria compulsória aos 75 anos, art. 2º, IIOrigem: planalto.gov.br