Referências e documentos
Ponto digital conecta comunidade quilombola do Amapá aos serviços da Justiça
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá — inauguração do PID em Tapereira, 28/8/2026Origem: tre-ap.jus.br
- Conselho Nacional de Justiça — comunidade quilombola do Amapá ganha ponto de inclusão digital, 4/9/2026Origem: cnj.jus.br
- Conselho Nacional de Justiça — Resolução nº 508/2023 sobre Pontos de Inclusão DigitalOrigem: atos.cnj.jus.br
Elementos incorporados à apuração
- A Comunidade Quilombola Tapereira, no município de Vitória do Jari, passou a contar com um Ponto de Inclusão Digital para acesso remoto a serviços do Poder Judiciário. A estrutura foi inaugurada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá em 28 de agosto e recebeu divulgação nacional do Conselho Nacional de Justiça na sexta-feira (4).
- Tapereira fica a cerca de 45 minutos de deslocamento por via fluvial da sede municipal. Nesse contexto, um atendimento aparentemente simples pode exigir viagem, custo, tempo e dependência das condições de navegação. O novo ponto procura reduzir essas barreiras ao oferecer, dentro da própria comunidade, equipamento e conexão para alcançar serviços públicos digitais.
- O espaço funciona em uma sala cedida pela Escola Municipal de Tapereira. Há computador com acesso à internet para consulta de processos, emissão de certidões, busca de informações sobre precatórios, utilização do Balcão Virtual e outros atendimentos disponibilizados pelos órgãos participantes.
- A instalação resulta de cooperação entre o TRE-AP, o Tribunal de Justiça do Amapá e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. A articulação é relevante porque evita que cada ramo do Judiciário mantenha uma estrutura isolada em uma localidade de difícil acesso e amplia o conjunto de serviços que pode ser alcançado a partir do mesmo ponto.
- Com a inauguração em Tapereira, o Amapá passou a ter 11 Pontos de Inclusão Digital mantidos pela Justiça Eleitoral em parceria com o TJAP e o TRT-8. A rede alcança comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas, além de outras localidades afastadas de unidades judiciais permanentes.