Referências e documentos
Conciliação em Timon e Caxias fecha 197 acordos em 424 audiências
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJMA — balanço da Conciliação Itinerante em Timon e Caxias, 19/10/2026, 13h; atualização às 13h04Origem: tjma.jus.br
- TJMA — serviços, locais e agendamento, 9/10/2026Origem: tjma.jus.br
Elementos incorporados à apuração
- A Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) terminou a passagem por Timon e Caxias com 197 acordos em 424 audiências realizadas entre 13 e 16 de outubro. O balanço, divulgado pelo tribunal nesta segunda-feira, 19, informa R$ 1.046.378,12 em valores negociados nas duas comarcas.
- A taxa de acordo foi de 46,46% das audiências realizadas. A base desse percentual é o total de 424 encontros efetivamente realizados, não as 435 audiências inicialmente designadas. Os valores representam o montante dos acordos informado pelo TJMA, sem indicar quanto já foi pago pelos participantes.
- O resultado reúne dois caminhos de atendimento. Na frente pré-processual, voltada a demandas que ainda não estavam em tramitação judicial, houve 135 audiências e 135 acordos. Nos processos já existentes, foram realizadas 289 audiências, das quais 62 terminaram em acordo. As duas frentes somam os 197 entendimentos; os números não correspondem, necessariamente, a pessoas distintas.
- O programa atende questões como divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, paternidade e renegociação de dívidas. O balanço também registra 22 exames de DNA. Essa é uma contagem separada: os exames não devem ser somados aos acordos nem interpretados, por si só, como conflitos solucionados.
- A iniciativa é conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA (Nupemec). Em Timon, os atendimentos ocorreram no Cocais Shopping, nos dias 13 e 14; em Caxias, na Praça do Pantheon, nos dias 15 e 16. A programação anunciada em 9 de outubro, quando esta matéria foi publicada originalmente, já foi encerrada.