Conciliação em Timon e Caxias fecha 197 acordos em 424 audiências

A Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) terminou a passagem por Timon e Caxias com 197 acordos em 424 audiências realizadas entre 13 e 16 de outubro. O balanço, divulgado pelo tribunal nesta segunda-feira, 19, informa R$ 1.046.378,12 em valores negociados nas duas comarcas.

A taxa de acordo foi de 46,46% das audiências realizadas. A base desse percentual é o total de 424 encontros efetivamente realizados, não as 435 audiências inicialmente designadas. Os valores representam o montante dos acordos informado pelo TJMA, sem indicar quanto já foi pago pelos participantes.

O resultado reúne dois caminhos de atendimento. Na frente pré-processual, voltada a demandas que ainda não estavam em tramitação judicial, houve 135 audiências e 135 acordos. Nos processos já existentes, foram realizadas 289 audiências, das quais 62 terminaram em acordo. As duas frentes somam os 197 entendimentos; os números não correspondem, necessariamente, a pessoas distintas.

O programa atende questões como divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, paternidade e renegociação de dívidas. O balanço também registra 22 exames de DNA. Essa é uma contagem separada: os exames não devem ser somados aos acordos nem interpretados, por si só, como conflitos solucionados.

A iniciativa é conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA (Nupemec). Em Timon, os atendimentos ocorreram no Cocais Shopping, nos dias 13 e 14; em Caxias, na Praça do Pantheon, nos dias 15 e 16. A programação anunciada em 9 de outubro, quando esta matéria foi publicada originalmente, já foi encerrada.

Na conciliação, a solução depende da aceitação dos envolvidos, com auxílio de um terceiro que conduz a conversa. O serviço alcança tanto quem busca evitar uma ação judicial quanto partes que procuram uma saída consensual para um processo. O resultado divulgado pelo TJMA é agregado: não detalha o valor por tipo de conflito nem permite concluir que todos os compromissos financeiros já foram cumpridos.

Para informações sobre o serviço e outras etapas do programa, o TJMA indica o telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 e o formulário disponível em seu portal. Esse contato não significa que a etapa de Timon e Caxias continue aberta.