Referências e documentos
Conciliação tributária já soma cerca de R$ 1 milhão em acordos em Santa Catarina
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJSC — balanço da regularização tributária, 6/10/2026Origem: tjsc.jus.br
Elementos incorporados à apuração
- A Semana Nacional da Regularização Tributária já produziu cerca de R$ 1 milhão em transações nos dois primeiros dias em Joinville e Blumenau. O balanço foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na noite de terça-feira (6). Segundo o gestor da mobilização, Luiz Henrique Teodoro Costa, houve acordo em mais de 90% das sessões nas quais ambas as partes compareceram.
- A programação ocorre de 5 a 9 de outubro. Em Blumenau, estão previstas 533 audiências: 413 virtuais e 120 presenciais. A iniciativa aproxima contribuintes e poder público para negociar a regularização de débitos e reduzir disputas judiciais.
- Na terça-feira, representantes do Conselho Nacional de Justiça e de sete tribunais estaduais conheceram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Tributário de Blumenau. A unidade combina atendimento especializado com entrevista social e fiscal realizada pelo município.
- A transação resolve a controvérsia fiscal por acordo, nas condições legais. O montante negociado não equivale a arrecadação já recebida; o índice considera apenas sessões com ambas as partes.